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O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram divulgados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (13).
Entre os condenados por crimes mais graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público, estão 279 pessoas, que receberam penas que podem ultrapassar 17 anos de prisão. Outros 359 foram condenados por crimes menos graves, como incitação e associação criminosa, enquanto apenas dez acusados foram absolvidos.
Ao todo, o Supremo abriu 1.628 ações relacionadas ao 8 de janeiro, sendo 518 de crimes graves e 1.110 de crimes menos graves. Entre os condenados, 113 já cumpriram a pena, 112 permanecem presos, e 29 ainda estão em prisão preventiva. Outras 44 pessoas investigadas ou acusadas cumprem prisão domiciliar, algumas com tornozeleira eletrônica.
Do total de responsabilizados, 552 firmaram Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal, admitindo culpa por crimes mais brandos e cumprindo condições determinadas pelo STF. Esses acordos envolvem principalmente acusados que permaneceram acampados em frente a quartéis das Forças Armadas, sem evidências de participação na tentativa de golpe de Estado, obstrução dos Poderes ou danos ao patrimônio público, segundo nota do tribunal.
