Prêmio MEC reconhece esforços na educação básica

Na segunda-feira, 11 de agosto, Dia do Estudante, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), realizou a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira a 116 premiados, entre redes públicas estaduais e municipais, escolas e estudantes de todo o país. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

O Prêmio MEC destacou 54 alunos pelo excelente desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de premiar quatro estados, 35 municípios e 20 escolas. Foram entregues 62 troféus e 54 medalhas em oito categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Enem; Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Também foram homenageados 49 professores que acompanham as escolas e municípios premiados.

O ministro Camilo Santana ressaltou a importância da educação para transformar vidas e gerar oportunidades, afirmando que o prêmio mobiliza toda a comunidade educacional, especialmente em áreas de alta vulnerabilidade, ajudando a reduzir desigualdades raciais no acesso e permanência escolar. Ele destacou o compromisso com o acesso universal, qualidade da aprendizagem e inclusão, sem deixar ninguém para trás em todas as regiões do país.

Após a entrega, o presidente Lula enfatizou o valor do prêmio como reconhecimento da trajetória dos vencedores. Ele afirmou que o Prêmio MEC será motivo de orgulho para alunos, prefeitos, professores e diretores de escola, comparando-o ao “Oscar da Resiliência”, uma homenagem àqueles que acreditam na superação por meio da vontade e do esforço.

Entre os premiados, o estudante Teylan Maciel Silva, de Rondônia, destacou seu vínculo com a educação pública, que não só transmitiu conteúdos, mas também valores essenciais. Filho de um nordestino semianalfabeto, Teylan celebrou sua aprovação em medicina na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ressaltando que a educação é uma ponte que liga esperança à conquista.

A professora Amanda Santos, do Centro de Ensino de Tempo Integral de Guaribas (PI), afirmou que a cerimônia simboliza o reconhecimento do trabalho diário de muitos docentes que acreditam no potencial dos estudantes e reforçou que investir em educação é preparar os jovens para os desafios do mundo, dando-lhes ferramentas para transformar sonhos em realidade.

A seleção dos premiados baseou-se em indicadores oficiais da educação básica, como o Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Avaliação da Alfabetização e o Enem, além do Censo do IBGE, com análises realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem necessidade de inscrição prévia.

Os prêmios incluem troféus, medalhas, certificados e valores em dinheiro para estados, municípios, escolas e estudantes, que deverão utilizar os recursos para melhorias na infraestrutura, valorização dos profissionais da educação e outros investimentos. Os valores variam entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, repassados por meio de programas específicos como o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Detalhamento dos valores por categoria:

• Educação Infantil: troféu e R$ 300 mil para cada município, conforme taxa de cobertura em creches.

• Alfabetização: troféu e R$ 500 mil para estados; R$ 300 mil para municípios; R$ 100 mil para escolas, baseados no percentual da Avaliação de Alfabetização 2024.

• Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental: troféus e valores semelhantes, baseados no Ideb 2023.

• Ensino Médio: troféu e valores para estados e escolas, segundo o Ideb 2023.

• Enem: troféu para estado com maior participação da rede pública e medalhas, smartphones e tablets para estudantes com alto desempenho na redação.

• Educação em Tempo Integral: troféu e recursos para estados e municípios, com foco em matrículas de pretos e pardos.

• Educação Profissional e Tecnológica: troféu e recursos para estados com maior percentual de matrículas de pretos e pardos no ensino médio integrado à EPT.

Criado pelo Decreto nº 12.521/2025, com regras publicadas na Portaria nº 564/2025, o Prêmio MEC da Educação Brasileira valoriza atores educacionais e estimula políticas e programas que promovam qualidade, equidade e redução das desigualdades na educação básica, alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O prêmio será concedido anualmente e os aparelhos entregues aos estudantes foram doados pela Receita Federal, sem custos para a administração pública.