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O processo que apura a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma tentativa de golpe de Estado entra, nesta quarta-feira (13), em sua etapa final no Supremo Tribunal Federal (STF). Até essa data, sete réus do núcleo considerado central no planejamento da ação golpista deverão apresentar suas alegações finais, última oportunidade para que as defesas tentem convencer os ministros de suas teses antes do julgamento.
Após o recebimento de todas as manifestações, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento. A definição da data caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Segundo apuração da CNN, a decisão sobre a condenação ou absolvição de Bolsonaro deve ocorrer em setembro.
Além do ex-presidente, integram o núcleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Mauro Cid, na condição de delator, já entregou suas alegações finais, afirmando não ter participado de qualquer plano golpista e que atuou alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Sua defesa anexou diálogos para sustentar que o militar era contrário a qualquer ruptura institucional.
Na semana passada, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro, que também é investigado em outro inquérito por suposta tentativa de obstruir investigações e conspirar contra o Estado brasileiro a partir dos Estados Unidos. A decisão provocou manifestações em Brasília, com apoiadores reunidos em frente à residência do ex-presidente, além de carreatas e buzinaços em diferentes pontos da capital.
No Congresso, a oposição reagiu, articulando propostas contra o STF e defendendo a abertura de um processo de impeachment contra Moraes. No dia 5, parlamentares realizaram protestos nos plenários da Câmara e do Senado, usando adesivos na boca e ocupando as mesas diretoras. O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que pretende pautar um projeto de lei para anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro assim que tiver a oportunidade de assumir a presidência da Casa.
A tensão aumentou após o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a embaixada americana em Brasília acusarem Moraes de supostas violações de direitos humanos e fazerem ameaças a aliados do ministro. Os magistrados, no entanto, afirmaram que não se deixarão influenciar por pressões externas.
Paralelamente, o núcleo 2 da ação relacionada ao plano golpista também deve avançar nesta semana. O grupo deverá concluir diligências complementares autorizadas, e, em seguida, Moraes abrirá prazo para que a Procuradoria-Geral da República apresente suas alegações finais no caso.
