O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas últimas semanas, a condenação de mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos ocorreram em quatro sessões no mês de junho e em uma sessão em agosto, após o recesso do Judiciário, com decisões tanto no plenário virtual quanto na 1ª Turma.
Seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, 41 réus acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, ou de financiar acampamentos golpistas em Brasília, receberam penas entre 12 e 17 anos de prisão. Outros 78 réus, responsabilizados por crimes de menor gravidade, foram condenados a um ano de prisão, pena que poderá ser convertida em restrição de direitos. A maioria rejeitou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) oferecido pela Procuradoria-Geral da República.
As sentenças reforçam a postura rigorosa do STF e desmentem a narrativa de que Alexandre de Moraes age sozinho em uma suposta perseguição política. O conjunto das decisões indica que a Corte não pretende ser leniente com ataques às instituições democráticas.
Além desse tema, a coluna Brasília-DF trouxe outros destaques:
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Repatriação humanizada: Lançado na última semana, o programa Aqui é Brasil busca acolher brasileiros que retornam do exterior, com foco em quem estava nos Estados Unidos. Desde fevereiro, mais de 1,2 mil já foram repatriados.
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Novo modelo tributário: Governo estuda criar fundo de investimentos do agronegócio e imobiliário, com potencial de superar R$ 1 trilhão, isentando créditos e dividendos desses setores e aumentando arrecadação.
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Apostas esportivas: Apesar do lucro elevado das casas de apostas online, no Congresso cresce o apoio a tributar ou até aumentar a taxação do setor.
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Ressarcimento do INSS: 98% dos aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos já receberam reembolso corrigido; novo golpe com assinaturas falsas está sendo investigado.
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Memorial da tragédia da Voepass: Um ano após acidente aéreo que matou 62 pessoas em Vinhedo (SP), familiares inauguraram memorial; empresa teve licença cassada e acumula dívida de R$ 215 milhões.
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Debate sobre democracia: Steven Levitsky, professor de Harvard e coautor de Como as democracias morrem, dará palestra em Brasília no dia 13 de agosto sobre regimes democráticos e o papel do Judiciário.
l.
