Por que Putin não será preso nos EUA, apesar de mandado internacional

Quando o presidente russo, Vladimir Putin, desembarcar no Alasca na próxima semana para se encontrar com o presidente norte-americano Donald Trump, poderá fazê-lo sem o risco de ser preso. Apesar de estar sob um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) desde 2023, nem os Estados Unidos nem a Rússia são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o tribunal em 2002.

O TPI acusa Putin de ser “supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças” de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia. O Kremlin classificou as ações do tribunal como “ultrajantes e inaceitáveis”. Desde a emissão do mandado, o líder russo tem limitado seus deslocamentos, recusando convites para eventos em países signatários, como ocorreu com a cúpula na África do Sul em 2023 e a Cúpula do Brics no Rio de Janeiro em julho deste ano.

Ainda assim, Putin já viajou para países que não reconhecem a jurisdição do TPI, como China e Coreia do Norte. Em 2023, ele esteve na Mongólia — que é signatária —, mas não foi detido. As autoridades mongóis alegaram que, segundo o Artigo 98 do Estatuto de Roma, um Estado não pode agir de forma contrária às obrigações internacionais relacionadas à imunidade diplomática de um chefe de Estado. O TPI contestou esse entendimento, afirmando que seus membros têm o dever de prender e entregar indivíduos com mandados em aberto, independentemente de cargo ou nacionalidade.

Os Estados Unidos, por sua vez, nunca ratificaram o tratado e, em fevereiro deste ano, Trump chegou a impor sanções contra o TPI após a emissão de mandados contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant. Na ocasião, uma ordem executiva acusou o tribunal de adotar “ações ilegítimas e infundadas” contra os EUA e Israel.

Trump e Putin têm encontro marcado para 15 de agosto, no Alasca, com o objetivo de discutir negociações para encerrar a guerra na Ucrânia.