https://www.gov.br/mec/pt-br
O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para dois cursos de formação continuada voltados à promoção da cultura de paz, dos direitos humanos e da melhoria da convivência no ambiente escolar. As vagas são gratuitas, limitadas e podem ser preenchidas até o dia 11 de agosto, por meio de um formulário virtual. A convocação dos participantes será feita de acordo com a ordem de inscrição.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), é voltada para profissionais das redes públicas estaduais e municipais de ensino. Os cursos serão realizados em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal do Sergipe (UFS), com duração de quatro meses e formato totalmente on-line. Podem participar diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, psicólogos e assistentes sociais escolares.
O primeiro curso, intitulado “Clima e convivência escolar: eu respeito, você respeita, nós construímos! Construindo ambientes escolares seguros, democráticos e acolhedores”, terá 200 horas de duração. A formação é destinada a profissionais envolvidos na gestão da convivência, promoção do clima escolar e enfrentamento de violências nas escolas. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras à noite, com início previsto para os dias 1º e 3 de setembro, distribuídas em duas turmas.
O segundo curso, “Práticas Restaurativas na Educação: pertencimento, transformação de conflitos e promoção da cultura da paz nas escolas”, será voltado a profissionais com experiência ou atuação em práticas restaurativas, mediação escolar ou prevenção à violência. Com 180 horas, as aulas ocorrerão nas manhãs de segundas e quartas-feiras, com início nos dias 18 e 20 de agosto.
Essas formações integram o Programa Escola que Protege (ProEP), estratégia nacional do MEC que visa fomentar ambientes escolares seguros, inclusivos e respeitosos. O programa promove ações pedagógicas, formação continuada de educadores, apoio psicossocial, valorização da diversidade e estímulo a práticas restaurativas.
A adesão ao ProEP é voluntária e depende do comprometimento dos estados, municípios e do Distrito Federal. A proposta é estruturar as ações de maneira colaborativa, respeitando as especificidades de cada realidade local. O programa também oferece apoio técnico e financeiro à reconstrução de comunidades escolares atingidas por episódios de violência extrema, por meio de formações, materiais pedagógicos e assessoramento direto.
O ProEP é coordenado nacionalmente pelo MEC, com suporte intersetorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).