Brasil escapa de exigência de caução de até US$ 15 mil para vistos dos EUA

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (5) os países que farão parte de um programa piloto que exigirá cauções de até US$ 15 mil para a emissão de vistos de negócios (B-1) e turismo (B-2). O Brasil ficou fora da medida, que será aplicada apenas a cidadãos de Zâmbia e Malaui.

De acordo com o Departamento de Estado americano, os solicitantes desses dois países deverão pagar valores que variam entre US$ 5 mil (cerca de R$ 27 mil) e US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil), definidos pelos agentes consulares no momento da entrevista. A expectativa, no entanto, é que o valor mais comum exigido seja de pelo menos US$ 10 mil.

Segundo as autoridades, a medida busca coibir que estrangeiros permaneçam nos Estados Unidos após o vencimento do visto. A caução, contudo, não assegura a concessão do documento. Quem pagar o valor sem ter sido instruído por um agente consular não terá o dinheiro reembolsado.

Além do pagamento, o solicitante deve preencher o Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna dos EUA e efetuar o depósito via o site pay.gov. Outra exigência é que os viajantes entrem e saiam dos Estados Unidos apenas por três aeroportos específicos: Logan (Boston), John F. Kennedy (Nova York) e Dulles (Washington).

O programa piloto terá início em 20 de agosto e está previsto para durar um ano. A caução será devolvida integralmente caso a pessoa saia dos Estados Unidos até a data autorizada, não viaje antes da validade do visto ou seja impedida de entrar no país. No entanto, a permanência além do permitido ou o pedido de mudança no status migratório, como solicitação de asilo, configuram descumprimento das regras e invalidam a devolução do valor.

A seleção dos países se baseou em um relatório de 2023 do Departamento de Segurança Interna que analisou a taxa de estrangeiros que excederam o tempo de permanência legal nos EUA. Malaui apresentou índice de 14,32%, enquanto a Zâmbia registrou 11,11%. O Brasil, por sua vez, teve taxa de apenas 1,62%.

Embora outras nações tenham taxas mais elevadas, como o Chade, com 49,54%, elas já enfrentam restrições de entrada nos Estados Unidos desde junho. O Departamento de Estado não esclareceu por que Zâmbia e Malaui foram escolhidos, apesar de outros países também registrarem altos índices de permanência irregular.

O documento divulgado na segunda-feira (4) informa que a lista de países poderá ser modificada ao longo do projeto, e qualquer nova inclusão será anunciada com pelo menos 15 dias de antecedência. Uma iniciativa semelhante foi proposta no fim do governo Trump, em 2020, mas acabou não sendo implementada devido à queda nas viagens internacionais durante a pandemia.