EUA divulgam lista de nacionalidades que precisarão pagar caução para visto de turismo e negócios

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira a lista de países que passarão a ser submetidos a uma nova exigência para a concessão de vistos de turismo e negócios. A partir de 20 de agosto, cidadãos de Malawi e Zâmbia terão que pagar caução para solicitar os vistos das categorias B1/B2. O Brasil não está entre as nacionalidades afetadas pela medida.

Segundo o governo norte-americano, a exigência foi direcionada a países considerados de "alto risco", ou seja, com histórico relevante de viajantes que excedem o tempo de permanência permitido nos EUA e que, segundo os critérios do Departamento de Estado, não possuem estrutura adequada para triagens consulares.

A caução exigida poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, dependendo da avaliação feita durante a entrevista consular. O solicitante precisará preencher o Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna, concordando com os termos e efetuando o pagamento por meio da plataforma oficial do Departamento do Tesouro. As autoridades americanas alertam que o depósito da caução não garante a emissão do visto e que valores pagos sem a devida orientação consular não serão reembolsados.

A nova regra também limita os pontos de entrada nos EUA para os portadores desses vistos. Os únicos aeroportos autorizados serão o Aeroporto Internacional Logan (Boston), o Aeroporto Internacional John F. Kennedy (Nova York) e o Aeroporto Internacional Washington Dulles (Washington, D.C.).

O não cumprimento das exigências poderá acarretar na recusa de entrada no país ou em registro incorreto da saída.

Como funcionará a devolução da caução

A restituição do valor pago como caução está condicionada ao cumprimento das regras do visto de não-imigrante. O reembolso será feito nos seguintes casos:

– Se o titular deixar os Estados Unidos dentro do prazo autorizado;
– Se não viajar ao país até o vencimento do visto;
– Ou se tiver a entrada negada ao tentar ingressar nos EUA.

O Departamento de Segurança Interna será responsável por verificar se as condições foram cumpridas. Caso contrário, o valor da caução poderá ser retido. Entre as situações que podem levar à perda do dinheiro estão a permanência no país após o prazo permitido, ausência de saída comprovada e pedidos de mudança de status, como solicitações de asilo.