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Educação
02/08/2025 18:00:00

MEC renegocia contratos do Fies firmados após 2018 para reduzir dívida de R$ 116 bilhões

MEC renegocia contratos do Fies firmados após 2018 para reduzir dívida de R$ 116 bilhões

O Ministério da Educação (MEC) iniciou um processo de renegociação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados a partir de 2018, com o objetivo de diminuir o índice de inadimplência e o montante total da dívida acumulada, que já ultrapassa os R$ 116 bilhões em 2025. Segundo dados apresentados durante o 17º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, 61,5% dos contratos estão em atraso.

A medida foi formalizada por meio da Resolução nº 64/2025, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União em 25 de julho. A iniciativa busca auxiliar estudantes com dificuldades financeiras e dar mais fôlego ao programa, que é voltado ao acesso de alunos de baixa renda ao ensino superior.

Estão aptos à renegociação os beneficiários com contratos firmados após 2018 e que estejam inadimplentes há mais de 90 dias até 31 de julho de 2025. O FNDE identificou mais de 135,7 mil contratos em fase de pagamento que podem ser renegociados, somando aproximadamente R$ 4 bilhões em dívidas. Os estados com maior número de contratos inadimplentes são Minas Gerais (16.289), São Paulo (14.481), Bahia (14.323), Ceará (12.596) e Pernambuco (8.524).

A renegociação também contempla contratos cobertos pelo Fundo Garantidor (FG-Fies), desde que atendam às exigências previstas no regulamento do fundo.

As solicitações de renegociação poderão ser feitas entre 1º de novembro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, diretamente nas instituições financeiras responsáveis pelos contratos, através dos canais de atendimento por elas indicados.

Para aderir, o estudante precisa pagar a primeira parcela do novo acordo. O saldo restante poderá ser parcelado em até 180 meses, com prestações mínimas de R$ 200, exceto quando o valor total da dívida for inferior a esse montante. Os participantes ainda terão direito à exclusão total dos encargos moratórios, como juros e multas por atraso.

A renegociação abrange apenas o valor financiado pelo Fies, não incluindo despesas como coparticipações com a instituição de ensino, seguros prestamistas ou tarifas bancárias, que deverão ser negociadas separadamente com a faculdade.