O governo federal está em fase final de elaboração de uma medida provisória que assegurará o fornecimento gratuito de gás de cozinha para cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que afirmou que a iniciativa será oficializada em breve dentro do programa Gás para Todos.
Durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso com o benefício. Segundo ele, é inadmissível que a Petrobras produza o botijão de 13 quilos a R$ 37, enquanto a população paga entre R$ 130 e R$ 140. “Tem pouca gente ganhando dinheiro às custas do sofrimento de muitos”, afirmou Lula, destacando que o gás gratuito permitirá às famílias mais pobres cozinhar seus alimentos com dignidade.
Em 2024, quando o Brasil ainda figurava no Mapa da Fome da ONU, o governo havia projetado beneficiar mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025 com a medida.
O MME esclareceu que o programa possui um caráter social e energético. No aspecto social, o objetivo é melhorar as condições de vida da população mais carente e contribuir para a saúde pública, substituindo o uso de lenha por uma fonte de energia mais limpa, reduzindo a exposição à fumaça tóxica — principalmente para mulheres e crianças.
Já sob a ótica energética, o programa visa combater a pobreza energética ao garantir acesso direto ao botijão, aliviando o peso do custo do gás no orçamento doméstico das famílias beneficiadas.