Governo prepara medida para acabar com obrigação de autoescola para CNH

O Ministério dos Transportes está finalizando uma proposta que visa eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a medida já está pronta e aguarda apenas o aval do Palácio do Planalto para ser divulgada oficialmente.

Em entrevista à CNN, Santoro afirmou que o objetivo da proposta é facilitar o acesso da população ao processo de habilitação, mantendo, no entanto, a exigência das provas teórica e prática que já são aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

A medida segue os moldes atuais do processo de emissão da CNH, mas pretende oferecer mais liberdade ao cidadão, que poderá optar por estudar de forma independente, sem a necessidade de se matricular em uma autoescola. A proposta foi inicialmente noticiada pela Folha de São Paulo e confirmada pela CNN.

A expectativa é que, com a flexibilização das regras, mais brasileiros possam ter acesso à primeira habilitação, reduzindo custos e barreiras burocráticas. O governo ainda não divulgou prazos para a implementação da nova regra, caso seja aprovada.