Mulher algemada é estuprada por agente penitenciário durante transferência para presídio no AM

No último dia 18 de julho, uma mulher de 35 anos foi estuprada durante a transferência da Delegacia Interativa de Humaitá para o Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus. O agressor é um agente penitenciário responsável pela escolta, que confessou o crime, segundo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A denúncia foi encaminhada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e classificada como uma “violação gravíssima”.

A vítima havia sido presa em flagrante no dia 24 de abril por furto qualificado e teve a prisão convertida em preventiva. Como Humaitá não possui unidade prisional feminina, a Justiça autorizou sua transferência para Manaus. Durante o trajeto de cerca de 700 km, a mulher, algemada, relatou ter sido estuprada pelo agente responsável pela escolta.

Ao chegar no CDF, em Manaus, ela comunicou o ocorrido à equipe da unidade, que acionou imediatamente a DPE. A vítima registrou a queixa formalmente no 19º Distrito Integrado de Polícia no dia 21, e um exame de corpo de delito confirmou o crime. A Defensoria está acompanhando o caso com uma equipe multidisciplinar, incluindo defensor público, psicóloga, Polícia Civil e representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de garantir a proteção integral da vítima e a responsabilização dos envolvidos.

A denúncia se soma a outro caso recente, no qual uma indígena foi estuprada enquanto estava detida durante nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá, também no Amazonas. Esse novo episódio destaca a urgência na implementação de medidas de segurança e infraestrutura para proteger as mulheres encarceradas, principalmente em áreas do interior do estado, onde as condições prisionais são precárias.

A Seap informou que os agentes envolvidos foram afastados e exonerados das suas funções, e a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância para apurar os fatos. A Polícia Militar do Amazonas também iniciará um procedimento administrativo para investigar a conduta dos agentes.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas pediu a implementação urgente de medidas que assegurem a integridade física e emocional das mulheres privadas de liberdade, especialmente durante os deslocamentos entre o interior e a capital.