Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

O Senado Federal está avançando com diversos projetos que visam aumentar a proteção das mulheres contra a violência de gênero. Esses projetos incluem medidas para controlar o acesso de agressores a armas de fogo, tornar mais rígidas as penas para feminicídios, e oferecer mais apoio às vítimas de violência doméstica e sexual.

Entre as propostas, destaca-se o trabalho da senadora Augusta Brito (PT-CE), que apresentou cinco projetos sobre armas de fogo. Os projetos buscam reduzir o acesso dos agressores a armamentos, como o PL 3.092/2025, que institui um programa de desarmamento voluntário em residências com histórico de violência doméstica, e o PL 3.093/2025, que prevê a suspensão imediata da posse de armas quando houver uma medida protetiva de urgência.

Além disso, outros projetos buscam melhorar o atendimento às vítimas, como o PL 3.545/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que propõe que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher sejam chefiadas por delegadas, para criar um ambiente mais acolhedor para as mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em relação ao feminicídio, o PL 3.088/2025, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), visa impedir a aplicação de atenuantes de idade no caso de feminicídio, como a redução de pena para criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos.

Outros projetos também buscam combater a violência sexual e de gênero em situações específicas, como o PL 3.341/2025, da senadora Augusta Brito, que cria um programa para prevenir assédio sexual no transporte público, e o PL 2.979/2025, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aumenta a pena para o estupro que resulta em morte, classificando-o como feminicídio.

Esses projetos buscam fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres e garantir que elas tenham mais segurança e apoio diante de situações de violência.