UE atenta à reviravolta de Zelenskyy para corrigir a controversa lei anticorrupção

A União Europeia (UE) continua a monitorar de perto a situação na Ucrânia após a aprovação de uma nova lei que comprometeu a independência de duas agências anticorrupção do país, provocando a primeira repreensão do bloco desde o início da invasão russa. A legislação, que foi aprovada rapidamente pelo parlamento ucraniano e assinada pelo presidente Volodymyr Zelenskyy, coloca o Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e o Gabinete do Procurador Especializado Anticorrupção (SAPO) sob supervisão direta do procurador-geral, um cargo político.

A mudança permite que o procurador-geral selecione os casos tratados pelo NABU e SAPO e os transfira para outras entidades estatais, o que, segundo os críticos, pode ser usado pelo poder executivo para influenciar ou até interromper investigações de alto nível. Além disso, o procurador-geral poderá dar instruções vinculativas aos organismos anticorrupção, contrariando a opinião da Comissão Europeia, que considera o NABU e o SAPO como peças-chave na luta contra a corrupção na Ucrânia.

Em resposta, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou fortes preocupações a Zelenskyy, destacando que a Ucrânia, como país candidato à UE, deve respeitar plenamente o Estado de direito e as normas anticorrupção. Em meio aos protestos nas ruas ucranianas e à pressão europeia, Zelenskyy recuou e propôs um novo projeto de lei com "garantias plenas da independência das agências anticorrupção". A proposta inclui polígrafos regulares para os funcionários do NABU e SAPO que lidam com informações sensíveis.

A nova lei foi apresentada ao parlamento ucraniano, que deverá analisá-la no final de julho. Embora Bruxelas tenha comemorado a reviravolta de Zelenskyy, ainda aguardará para aprovar publicamente a proposta até que todas as preocupações sejam devidamente abordadas. A Comissão Europeia também ofereceu assistência técnica à Ucrânia para ajustar os detalhes legislativos.

Apesar da mudança, Zelenskyy gerou controvérsia ao negar que tenha tido uma conversa com von der Leyen nos últimos dias, alegando que as informações sobre a conversa eram falsas. A Comissão não comentou diretamente sobre as declarações do presidente ucraniano.