O governo federal anunciou, na quinta-feira (17), um aporte de R$ 6 bilhões destinado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Do total investido, R$ 171,8 milhões serão direcionados ao estado de Alagoas, assegurando a realização de 478 ações entre obras, aquisição de veículos e equipamentos.
Segundo o Ministério da Saúde, esse montante permitirá a entrega de 248 conjuntos de equipamentos para estruturar novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Alagoas, sendo que 174 dessas unidades contarão com kits voltados à realização de teleconsultas. Além disso, serão construídas 25 novas UBSs e entregues 17 unidades odontológicas móveis ao estado.
O Novo PAC Saúde tem como propósito estruturar a rede pública de saúde e ampliar a capacidade de atendimento do SUS em todo o país. Essa é uma das metas do programa Agora Tem Especialistas, voltado à diminuição do tempo de espera por atendimentos médicos, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é um dos pilares da iniciativa, buscando qualificar os serviços nas UBSs e, com isso, reduzir a sobrecarga nos atendimentos especializados.
Com esse novo investimento, 95% dos municípios brasileiros, ou seja, 5.290 cidades, contarão com 800 novas UBSs, 7 mil salas de teleconsulta instaladas em unidades de saúde, 10 mil UBSs com novos equipamentos e 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também será beneficiada com a entrega de 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 ambulâncias do SAMU voltadas ao atendimento de urgência e emergência.
Cerca de 10 mil UBSs já existentes serão modernizadas com a instalação de novos equipamentos, o que contribuirá para a ampliação da oferta de serviços como procedimentos médicos, exames diagnósticos, vacinação e cuidados de saúde em geral. Nos 5.126 municípios contemplados, essas unidades passarão a dispor de recursos como câmaras frias exclusivas para armazenamento de vacinas, ultrassons portáteis, retinógrafos para diagnóstico precoce de doenças oculares e espirômetros digitais, que auxiliam na identificação de doenças respiratórias.
As UBSs também serão equipadas com kits específicos para a instalação de salas de teleconsulta assistida, permitindo que os pacientes do SUS possam realizar consultas com médicos especialistas de forma remota, o que elimina a necessidade de deslocamentos e assegura um atendimento mais ágil e eficiente.
Mais atendimento especializado
Com os recursos da segunda fase do PAC Seleções, o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da rede de atendimento especializado, com a construção de 46 novas policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com escassez de serviços médicos. Em Alagoas, serão construídas duas policlínicas, sendo uma em Maceió e outra em Palmeira dos Índios.
Os novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) possibilitarão que 22 milhões de pessoas em 130 municípios recebam assistência em saúde mental, incluindo aquelas que lidam com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Em Alagoas, cinco unidades do Caps serão implantadas em cinco municípios diferentes.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também será ampliado com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias, das quais 635 servirão para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência. Outras 898 serão destinadas à renovação da frota em 475 cidades, substituindo veículos antigos e defasados, o que garantirá mais segurança, qualidade e agilidade nos atendimentos em todo o território nacional. No caso de Alagoas, Maceió receberá sete novos veículos para renovação da frota local. O objetivo do PAC é alcançar a universalização do serviço do SAMU em todo o país e, desde 2023, 2.462 novas ambulâncias já foram distribuídas pelo território nacional.
PAC Seleções de 2024
Na primeira edição do PAC Seleções, correspondente ao período de 2023 a 2024, o governo federal destinou R$ 11,5 bilhões para a realização de obras e aquisição de equipamentos voltados ao SUS, beneficiando 1.907 municípios espalhados por 26 estados e o Distrito Federal. Das 2.152 obras previstas nessa fase, 74% já estão em andamento.