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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou os porcentuais máximos de reajuste para 2025 nos contratos de planos de saúde não regulamentados, que estão vinculados a Termos de Compromisso firmados com a reguladora. O reajuste afetará operadoras como Bradesco Saúde, Sul América, Amil e Itauseg.
De acordo com nota divulgada pela ANS nesta terça-feira, 15, esses Termos de Compromisso foram estabelecidos em 2004 com o objetivo de oferecer maior previsibilidade, transparência e alinhamento regulatório aos reajustes dos contratos antigos, firmados antes da vigência da Lei nº 9.656/98. A medida visava substituir cláusulas contratuais ambíguas ou excessivamente onerosas por critérios técnicos e objetivos de reajuste.
Os reajustes aprovados são de 6,47% para as operadoras do tipo Medicina de Grupo (Amil) e de 7,16% para as Seguradoras Especializadas em Saúde (Bradesco Saúde, Sul América e Itauseg). Esses índices são resultado da combinação da variação da despesa assistencial no período (6,06%) e dos fatores adicionais previstos na metodologia do teto (0,39% e 1,04%, respectivamente).
Atualmente, cerca de 400 mil beneficiários estão vinculados a contratos sob Termos de Compromisso. No entanto, esse número tem diminuído gradualmente, uma vez que a comercialização desses planos não é mais permitida.
