AL: Dez barragens apresentam risco de rompimento, aponta Agência Nacional de Águas

Dez das 165 barragens localizadas em Alagoas foram classificadas com risco alto de rompimento, segundo o Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgado neste mês. O levantamento anual, elaborado em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aponta ainda que outras 26 estruturas no estado apresentam risco médio.

As barragens com risco mais elevado estão situadas nos municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro, Batalha, Penedo, Rio Largo, Palmeira dos Índios e Maceió. Conforme o relatório, todas essas estruturas são fiscalizadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), responsável por 135 das 165 barragens cadastradas. As demais, por serem de competência federal, estão sob a responsabilidade direta da ANA.

De acordo com a agência, o risco elevado está associado, principalmente, ao descumprimento de normas de segurança e à localização de comunidades próximas às estruturas. O documento também destaca que, embora preocupante, a classificação de risco alto não implica necessariamente em iminência de colapso. Segundo a Semarh, oito das dez barragens já estão em obras, o que por si só eleva a classificação de risco temporariamente, devido à movimentação estrutural típica dessas intervenções.

As barragens de risco alto possuem Planos de Segurança aprovados ou em fase de finalização. A Semarh afirma acompanhar de perto todas as etapas e exige medidas preventivas dos responsáveis. As finalidades dessas estruturas são diversas, como regulação de vazão (23,7%), rejeitos de mineração (21,2%), irrigação (16,6%), abastecimento humano (12,9%) e aquicultura (7,1%).

A secretaria estadual ressalta que o relatório é resultado de um esforço conjunto da própria Semarh, que tem intensificado as fiscalizações com apoio do Ministério Público. O objetivo é garantir a regularização e aumentar a segurança hídrica e ambiental no estado.

Relatório nacional aponta riscos e acidentes em 2024

Em nível nacional, o Relatório de Segurança de Barragens identificou 241 estruturas como prioritárias para ações de gestão de risco, distribuídas por 24 estados. Segundo a ANA, essas barragens representam perigo potencial para a população e para serviços essenciais, caso ocorra algum colapso. A maioria (96) está sob responsabilidade de empresas privadas, seguida por entes públicos (39) e sociedades de economia mista (10). Outras 94 não possuem dados sobre seus responsáveis.

Ao todo, o país possui cerca de 28 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Segurança de Barragens, sendo 97% voltadas à acumulação de água, com destaque para uso em irrigação (36%).

O relatório aponta que, em 2024, foram registrados 24 acidentes e 45 incidentes com barragens no Brasil, resultando em duas mortes e uma série de danos: rompimento de pontes, destruição de estradas, perdas de residências, desaparecimento de animais e prejuízos ambientais.

Cheias e chuvas estão entre principais causas

Conforme o Painel Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), os acidentes são caracterizados pela ruptura parcial ou total da estrutura, enquanto os incidentes indicam anomalias que, se não corrigidas, podem resultar em acidentes.

Das 24 ocorrências registradas no último ano, 16 foram provocadas por cheias ou chuvas intensas. Ao todo, 21 barragens se romperam, sendo que 13 dessas falhas foram associadas a eventos climáticos extremos.

O Rio Grande do Sul foi um dos estados mais atingidos, com 21 incidentes e três acidentes envolvendo barragens durante a tragédia climática das enchentes de 2024.

As autoridades ambientais e de defesa civil recomendam que as populações que vivem próximas a barragens fiquem atentas às informações atualizadas dos órgãos oficiais, especialmente em áreas urbanas e rurais suscetíveis a riscos.