Alagoas soma, até julho deste ano, 31 episódios de justiçamento, como são conhecidas as ações em que cidadãos tentam aplicar a justiça por conta própria. Desses casos, cinco resultaram em mortes. A prática, além de representar um avanço da violência fora das instituições, pode levar os envolvidos a responder criminalmente, conforme o desfecho das agressões.
Segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, que acompanha e registra essas ocorrências, o fenômeno tem se tornado cada vez mais comum. Entre 2015 e 2024, foram contabilizados 720 casos no estado, com 129 mortes. Só em 2024, houve 64 registros, sendo 18 fatais. Já em 2025, até o momento, os dados apontam para uma possível repetição ou até superação desses números.
Arthur Lira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, explica que, ao tomar conhecimento de um caso, a entidade comunica as autoridades competentes e acompanha o desenrolar da situação para garantir que não haja impunidade. Ele reforça que, diante de um crime, a população deve sempre acionar a polícia, e não tomar atitudes que possam resultar em lesões graves ou até homicídios.
O caso mais recente foi registrado esta semana no bairro Village Campestre, em Maceió, onde um homem suspeito de roubo foi agredido por moradores após ser detido.
“A recomendação é clara: comunicar imediatamente a polícia, para que a pessoa seja detida e responda na Justiça. Partir para a violência pode transformar o cidadão em réu”, alerta Lira.
A OAB/AL também atua como uma espécie de observatório, monitorando os casos em articulação com o Ministério Público e a Polícia Militar, além de promover ações de conscientização junto à sociedade, alertando para os riscos e ilegalidades de se fazer justiça com as próprias mãos.