Governo lança programa que reduz imposto para carros populares e sustentáveis

O governo federal lançou nesta quinta-feira (10/7) a regulamentação do programa Mover — Mobilidade Verde e Inovação, que inclui medidas para incentivar a produção e aquisição de veículos mais econômicos e menos poluentes. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin.

A iniciativa foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto estabelece a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos movidos a energia limpa, desde que cumpram critérios como segurança veicular e uso de materiais recicláveis. A proposta integra o Programa Nova Indústria Brasileira e busca aliar sustentabilidade ambiental com inclusão social.

Durante o evento, o Mdic também apresentou o conceito de “Carro Sustentável”, categoria que terá IPI zerado. Os veículos enquadrados nesse segmento deverão ser compactos, fabricados no Brasil e apresentar alta eficiência energética. Segundo o governo, o benefício fiscal será concedido a modelos que emitam menos de 83g de CO2 por quilômetro, utilizem mais de 80% de materiais recicláveis e sejam produzidos com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem realizadas no país.

A expectativa é de que os carros 1.0 flex — os chamados populares — sejam os principais beneficiados. Esses modelos, geralmente com potência inferior a 90 cavalos, funcionam com gasolina ou etanol e atendem à proposta de veículos mais acessíveis e menos poluentes.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os veículos mais eficientes terão menor carga tributária, enquanto modelos com maiores índices de poluição pagarão alíquotas mais altas. A medida não terá impacto fiscal direto, já que a nova tabela do IPI será ajustada para compensar a redução nos tributos dos modelos sustentáveis com a elevação das alíquotas aplicadas aos veículos mais poluentes.