Portugal amplia prazo para cidadania e endurece regras de imigração

O governo português aprovou um conjunto de medidas que tornam mais rígidas as exigências para estrangeiros obterem a cidadania do país, estendendo o tempo mínimo de residência de cinco para até dez anos. As novas regras, anunciadas após reunião do gabinete no dia 23 de junho, ainda dependem da aprovação do parlamento.

Segundo o ministro da Presidência, Antonio Leitão Amaro, cidadãos dos países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Brasil e Angola, terão de aguardar sete anos para solicitar a cidadania portuguesa. Já os demais estrangeiros deverão cumprir uma década de residência antes de terem direito ao passaporte.

Além da exigência de tempo, os candidatos à nacionalidade precisarão comprovar conhecimento da língua e da cultura portuguesas como condição obrigatória.

O governo justifica as mudanças com base no crescimento expressivo da população imigrante no país, que chegou a 1,6 milhão de pessoas — cerca de 15% da população total —, quase três vezes mais do que em 2019, de acordo com a Agência para Integração, Migrações e Asilo de Portugal.

Essas novas regras devem impactar diretamente o programa golden visa, que oferece a estrangeiros não europeus a possibilidade de residência mediante investimentos de, no mínimo, 500 mil euros em fundos autorizados. Atualmente, os participantes do programa podem pleitear cidadania após cinco anos, prazo que também será revisto.

Outras ações aprovadas incluem a criação de uma força policial específica para controle de fronteiras e a revogação da cidadania de imigrantes naturalizados que forem condenados por crimes graves. O governo também anunciou o fim do programa que concedia nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa.

As medidas seguem agora para votação no parlamento, onde deverão ser debatidas antes de entrarem em vigor.