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Uma aeronave fretada pelos Estados Unidos com 111 brasileiros deportados pousou em Fortaleza na tarde desta sexta-feira (7). O voo marca a primeira operação totalmente organizada pela nova gestão do presidente Donald Trump e ocorre após denúncias de abusos cometidos contra deportados em Manaus há duas semanas.
Diante da repercussão negativa do episódio anterior, o governo brasileiro exigiu mudanças na forma como os deportados são tratados. Entre as novas medidas estão o acompanhamento de um diplomata brasileiro no embarque e a criação de um grupo de monitoramento da viagem em tempo real.
Além disso, para reduzir o tempo sob custódia americana, os deportados foram recebidos pela Força Aérea Brasileira (FAB) em Fortaleza, de onde seguirão para Belo Horizonte em um voo nacional.
A política americana de manter deportados algemados durante os voos permanece inalterada. O governo dos EUA argumenta que as medidas são necessárias para a segurança da tripulação, enquanto diplomatas brasileiros contestam o uso indiscriminado do recurso.
Historicamente, menores de idade e mulheres com crianças são poupados do procedimento, mas há casos documentados de adolescentes algemados. Segundo relatos, as restrições são afrouxadas pouco antes do pouso, mas, no caso de Manaus, os deportados desembarcaram ainda presos, o que gerou indignação.
Apesar do alto número de voos de deportação (foram 46 desde 2022), não há um tratado formal entre Brasil e Estados Unidos que regulamente a prática. O que existe são acordos informais e notas diplomáticas trocadas entre os governos.
O governo brasileiro já havia solicitado, em 2021, que as algemas só fossem utilizadas em “casos de extrema necessidade”. Contudo, os americanos seguem aplicando a medida como padrão, o que tem gerado embates diplomáticos.
Durante a gestão de Joe Biden, os EUA solicitaram ao Brasil que aceitasse até três voos semanais de deportação. Embora tenha recebido autorização, a média ficou em dois por mês. Agora, a política de Trump promete intensificar as operações, com a meta de realizar deportações em massa.
Recentemente, o governo americano também aprovou o uso da prisão de Guantánamo para imigrantes indocumentados. A medida ainda precisa ser regulamentada, mas já gerou debates sobre possíveis abusos contra migrantes detidos.
Com a promessa de Trump de endurecer as políticas migratórias, o Brasil se prepara para um aumento no número de deportações. O Itamaraty monitora a situação e tenta estabelecer condições mais dignas para os repatriados.
Enquanto isso, advogados especializados alertam que imigrantes brasileiros nos EUA devem redobrar a atenção, pois operações de fiscalização já começaram a ocorrer em diversas regiões, com prisões sendo registradas mesmo para aqueles sem histórico criminal.
