Merenda Escolar Terá Redução de Alimentos Ultraprocessados e Maior Incentivo à Produção Local

O governo federal anunciou que, a partir de 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar será reduzido de 20% para 15% por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A meta é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando produtos naturais, diversificados e oriundos da produção local. Em 2026, esse percentual será ainda menor, chegando a 10%.

Mudanças no PNAE

A nova diretriz foi estabelecida por uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O PNAE atende cerca de 40 milhões de alunos em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil, garantindo aproximadamente 50 milhões de refeições diárias e movimentando R$ 5,5 bilhões anualmente.

O anúncio foi realizado durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de diversos representantes da comunidade escolar, como merendeiras, nutricionistas, professores e estudantes.

Impacto na Qualidade Alimentar

O ministro Camilo Santana destacou os impactos positivos dessa mudança, mencionando que a redução de ultraprocessados contribui para combater a obesidade infantil e garantir uma alimentação mais nutritiva. Além disso, o programa ampliará a compra de alimentos da agricultura familiar, com um foco especial em produtos fornecidos por mulheres agricultoras.

A nutricionista Jaqueline de Souza ressaltou que a qualidade da alimentação escolar melhorou significativamente, com a substituição de biscoitos industrializados por opções mais saudáveis, como canjica, cuscuz, frutas e feijão in natura. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, enfatizou a importância da merenda escolar, que muitas vezes representa a única refeição completa do dia para muitos estudantes.

Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde mostram que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos apresentam excesso de peso ou obesidade, enquanto entre os adolescentes essa taxa chega a 33%.

Capacitação e Investimento

Para garantir a implementação da nova política, foi lançado o projeto Alimentação Nota 10, que capacitará merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar e nutricional. O investimento total será de R$ 4,7 milhões, em parceria com Itaipu Binacional, o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa e Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

Reajuste no Orçamento

Em 2023, o governo Lula reajustou os repasses do PNAE, que estavam congelados há seis anos. O aumento foi de 39% para os ensinos médio e fundamental, de 35% para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, e de 28% para outras modalidades.

As novas diretrizes reforçam o compromisso do governo em promover uma alimentação mais saudável e sustentável para os estudantes brasileiros, reduzindo o consumo de ultraprocessados e valorizando os produtores locais.