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A Conferência sobre Desarmamento da ONU, único fórum multilateral dedicado à negociação sobre desarmamento e composto por 65 países, iniciou sua sessão de 2025 em Genebra, Suíça, sob a presidência da Itália. Entre os principais temas, está a crescente preocupação com o risco de uma guerra no espaço sideral, além da prevenção de uma corrida armamentista.
Temas Centrais da Conferência
A agenda da conferência inclui discussões sobre a prevenção de guerras nucleares, novas formas de armas de destruição em massa, transparência no uso de armamentos e, especialmente, medidas para impedir conflitos no espaço. As sessões públicas começaram em 21 de janeiro, enquanto o segmento de alto nível será realizado de 24 a 28 de fevereiro.
Um grupo de trabalho dedicado a reduzir ameaças espaciais terá seu mandato estendido até 2028. O relatório mais recente desse grupo, publicado em 2024, detalha quatro categorias principais de ameaças no espaço sideral.
Principais Ameaças à Segurança Espacial
Armas Terrestres Direcionadas ao Espaço: Incluem mísseis antissatélites e ataques eletromagnéticos capazes de desestabilizar sistemas espaciais.
Armas no Espaço: Refere-se a dispositivos posicionados na órbita terrestre, como lasers, projetados para destruir satélites e outros equipamentos espaciais.
Disparos do Espaço para a Terra: A possibilidade de ofensivas do espaço contra alvos terrestres representa um grave risco de escalada armamentista entre as potências globais.
Sistemas Terrestres Ligados ao Espaço: Megaconstelações de satélites na órbita terrestre baixa, que podem ser utilizadas para apoiar operações militares, também representam ameaças.
Medidas Preventivas e Envolvimento do Setor Privado
Com 80% da economia espacial nas mãos de empresas privadas, o grupo de trabalho recomenda que os governos supervisionem atividades comerciais no espaço para evitar desentendimentos que possam levar a conflitos. Uma resolução aprovada em novembro de 2024, com 166 votos favoráveis, propõe criar um mecanismo de coordenação interestatal para regular atividades espaciais, além de preparar negociações para um possível acordo vinculante.
Histórico de Acordos na Conferência
A Conferência sobre Desarmamento tem um histórico de negociações bem-sucedidas, que resultaram em tratados como:
Próximas Etapas
A sessão de 2025 será dividida em três períodos: de 20 de janeiro a 28 de março, de 12 de maio a 27 de junho e de 28 de julho a 12 de setembro. Durante essas fases, os países buscarão fortalecer a regulação das atividades espaciais e evitar que o espaço sideral se torne um novo palco para conflitos armados.
