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Acidente
11/01/2025 17:00:00

Fachin envia recado ao STF durante cerimônia sobre 8 de janeiro


Fachin envia recado ao STF durante cerimônia sobre 8 de janeiro

Durante a cerimônia que marcou um ano dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou para deixar um recado discreto, mas contundente, aos seus pares na Corte.

Ao final da leitura de uma mensagem enviada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que esteve ausente na ocasião, Fachin fez questão de enfatizar um ponto central em seu discurso:

"Não cabe ao árbitro construir o resultado"

A frase, que já havia sido mencionada de forma semelhante por Fachin em outros momentos, foi complementada com um apelo pela preservação dos princípios constitucionais e a delimitação do papel do Judiciário no jogo democrático:

"O juiz não pode deixar de responsabilizar quem violou as regras do jogo, mas não lhe cabe dizer quem vai ganhar.”

Críticas ao protagonismo do STF
O discurso ocorre em um contexto de crescente questionamento sobre o papel desempenhado pelo Supremo em episódios que envolveram decisões polêmicas e interpretações extensivas de sua competência constitucional. Desde 2019, sob a justificativa de "defesa da democracia", a Corte tem assumido um protagonismo político inédito, com inquéritos como o das fake news e outras decisões que geraram críticas quanto à imparcialidade e à independência institucional.

Uma mensagem para os colegas
A fala de Fachin, mesmo discreta, pode ser interpretada como um alerta para a Corte sobre os riscos de ultrapassar os limites institucionais e interferir nos resultados políticos. Ele reafirmou o compromisso com a independência entre os Poderes e lembrou que a Constituição delimita o papel do Judiciário no "jogo democrático".

Apesar do tom sutil, o discurso foi um contraponto à postura mais assertiva de outros ministros que têm adotado um protagonismo político e jurídico mais evidente. Resta saber se as palavras de Fachin terão algum impacto em seus colegas, muitos dos quais têm sido alvo de críticas por supostas interferências no processo político nacional.



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