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Acidente
24/12/2024 04:00:00

Defensoria Pública apresenta resultados da revisão de demandas no sistema prisional de Alagoas


Defensoria Pública apresenta resultados da revisão de demandas no sistema prisional de Alagoas

Nesta quarta-feira (18), o defensor público-geral de Alagoas, Fabrício Souto, apresentou ao governador em exercício, Ronaldo Lessa, os resultados da revisão de demandas nos presídios do estado. A audiência ocorreu no Palácio República dos Palmares e contou com a participação dos defensores Othoniel Pinheiro e Ricardo Anízio.

Programa “Defensoria no Cárcere”
Durante a reunião, Fabrício Souto destacou o programa “Defensoria no Cárcere”, que monitora a situação dos presos no estado, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Nos últimos 60 dias, mais de 2.400 casos de presos provisórios foram reavaliados, buscando corrigir situações em que a prisão poderia ser substituída por outras medidas.

“A Defensoria tem um papel crucial na execução penal, assegurando que ninguém permaneça preso além do tempo estipulado por sua pena. Isso inclui a atenção aos presos provisórios, que possuem direitos fundamentais que devem ser respeitados”, afirmou Souto.

Reconhecimento do trabalho pela gestão estadual
O governador em exercício, Ronaldo Lessa, elogiou o trabalho da Defensoria Pública e destacou sua criação durante sua gestão anterior como governador. “É gratificante ver a Defensoria cumprindo seu papel com excelência, especialmente com iniciativas como os mutirões para a população carcerária. Isso reforça o papel do estado como referência nacional no acesso à justiça”, afirmou.

Lessa também destacou a relevância da Defensoria para garantir direitos fundamentais. “A Defensoria Pública é essencial para aqueles que não têm acesso direto à justiça. Iniciativas como esta mostram resultados concretos e nos motivam a continuar avançando”, concluiu.

Compromisso com a justiça social
Fabrício Souto reforçou o compromisso da Defensoria com sua missão constitucional de atender os mais vulneráveis. “Nosso papel é ser uma ponte entre o cidadão e a justiça, levando dignidade, respeito e reparação às pessoas que não têm condições de buscar seus direitos de forma independente”, disse.

Desde que assumiu o cargo em agosto, Souto vem implementando melhorias na gestão da Defensoria. Ele ressaltou que, embora ainda existam desafios, a instituição segue comprometida em aprimorar seus serviços para atender à população em situação de vulnerabilidade.

Balanço da gestão
Durante o encontro, foi apresentado um balanço das ações recentes da Defensoria, destacando os avanços no sistema prisional e o impacto positivo do trabalho realizado. “Essa prestação de contas reafirma nosso compromisso com a justiça social e a melhoria contínua do sistema de justiça alagoano”, concluiu Souto.

 



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