Com as recentes mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa e o lançamento da nova Plataforma de Nacionalidade, ficou mais prático para brasileiros buscarem a cidadania portuguesa. Veja abaixo as maneiras disponíveis para obter o documento e os principais detalhes sobre as mudanças e vantagens.
De forma geral, brasileiros podem solicitar a cidadania portuguesa se atenderem a um dos critérios abaixo:
Descendência direta:
Casamento ou união estável:
Residência legal em Portugal:
Filhos nascidos em Portugal:
Descendência de judeus sefarditas portugueses:
Com a alteração na Lei n.º 37/81, houve uma flexibilização na contagem do prazo de residência para estrangeiros. Agora, o período de espera de 5 anos começa a ser contado a partir da data do pedido de autorização de residência temporária (se deferido), e não mais a partir da emissão do documento. Isso reduz o tempo necessário para pleitear a nacionalidade.
A nova plataforma, lançada pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN), promete automatizar e agilizar os processos de cidadania. Os procedimentos, que antes passavam por 7 fases, agora serão reduzidos para apenas 4, com possibilidade de acompanhamento online pelo requerente.
Livre circulação na União Europeia:
Acesso a benefícios em Portugal:
Facilidade para viagens internacionais:
Se você se enquadra em algum dos critérios, é um bom momento para iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, aproveitando as novas facilidades oferecidas pelas recentes mudanças legislativas e tecnológicas.