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Geral
22/12/2024 14:00:00

Como conseguir cidadania portuguesa: 5 formas para obter o documento


Como conseguir cidadania portuguesa: 5 formas para obter o documento

Com as recentes mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa e o lançamento da nova Plataforma de Nacionalidade, ficou mais prático para brasileiros buscarem a cidadania portuguesa. Veja abaixo as maneiras disponíveis para obter o documento e os principais detalhes sobre as mudanças e vantagens.

Quem pode obter a cidadania portuguesa?

De forma geral, brasileiros podem solicitar a cidadania portuguesa se atenderem a um dos critérios abaixo:

  1. Descendência direta:

    • Ter mãe, pai, avô ou avó portugueses que não tenham perdido a nacionalidade.
  2. Casamento ou união estável:

    • Ser casado ou estar em união estável há mais de 3 anos com um cidadão português.
  3. Residência legal em Portugal:

    • Viver no país legalmente por pelo menos 5 anos.
  4. Filhos nascidos em Portugal:

    • Ter morado em Portugal por 5 anos e ter filho(s) nascido(s) no território português.
  5. Descendência de judeus sefarditas portugueses:

    • Ser comprovadamente descendente de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV.

Mudanças na Lei da Nacionalidade

Com a alteração na Lei n.º 37/81, houve uma flexibilização na contagem do prazo de residência para estrangeiros. Agora, o período de espera de 5 anos começa a ser contado a partir da data do pedido de autorização de residência temporária (se deferido), e não mais a partir da emissão do documento. Isso reduz o tempo necessário para pleitear a nacionalidade.

Nova Plataforma da Nacionalidade

A nova plataforma, lançada pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN), promete automatizar e agilizar os processos de cidadania. Os procedimentos, que antes passavam por 7 fases, agora serão reduzidos para apenas 4, com possibilidade de acompanhamento online pelo requerente.

Vantagens da cidadania portuguesa

  • Livre circulação na União Europeia:

    • Morar, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 países da União Europeia sem necessidade de visto.
  • Acesso a benefícios em Portugal:

    • Direito ao sistema público de saúde e segurança social.
    • Melhores condições de ingresso em instituições de ensino superior.
  • Facilidade para viagens internacionais:

    • O passaporte português dá acesso a mais países sem visto do que o passaporte brasileiro. Por exemplo, portugueses podem viajar aos EUA sem visto por até 90 dias.

Se você se enquadra em algum dos critérios, é um bom momento para iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa, aproveitando as novas facilidades oferecidas pelas recentes mudanças legislativas e tecnológicas.



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