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O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas dos ensinos infantil e médio em todo o Brasil. Após aprovação na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto foi rapidamente analisado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial, com possibilidade de entrar em vigor no ano letivo de 2025.
Essa iniciativa alinha o Brasil a países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem legislações semelhantes. Segundo o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não prevê sanções, mas visa orientar uma política educacional que fomente a concentração dos alunos nas aulas. "O uso de celulares será permitido apenas em situações excepcionais, como questões de saúde. A ideia é que os aparelhos fiquem desligados ou no modo silencioso, guardados nas mochilas, para garantir o foco total no aprendizado", explicou.
Durante a tramitação no Senado, foram apresentadas duas emendas. A primeira, do senador Rogério Marinho (PL-RN), propunha restringir a aplicação da norma apenas ao ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada. Já a segunda, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a instalação obrigatória de câmeras nas salas de aula. Após debates, Girão retirou a proposta para reapresentá-la em um projeto de lei separado.
