Judiciário de Alagoas entra em regime de plantão a partir desta sexta-feira

O Poder Judiciário de Alagoas dará início ao recesso forense nesta sexta-feira (20), funcionando apenas em regime de plantão para atender demandas urgentes. As atividades normais serão retomadas em 2 de janeiro de 2025.

O recesso está regulamentado pelo artigo 37 da Lei nº 6.564, que trata do Código de Organização Judiciária. Durante esse período:

Plantão no segundo grau de jurisdição

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, será o responsável pelas demandas urgentes no âmbito do Tribunal.

Plantão na capital (Maceió)

• 20 a 26 de dezembro

  • Juíza Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá: demandas cíveis.
  • Juiz Nelson Fernando de Medeiros Martins: demandas criminais.

• 27 de dezembro a 1º de janeiro de 2024

  • Juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida: demandas cíveis.
  • Juíza Mayara Lima Rocha Macedo: demandas criminais.

Plantão nas comarcas do interior

Os magistrados responsáveis por atender as urgências no interior do estado podem ser conferidos através das designações oficiais.