Empresário João Caldas solicita federalização das investigações sobre acidente na Serra da Barriga

No dia 29 de novembro, o ex-deputado João Caldas formalizou um pedido para que as investigações sobre o grave acidente ocorrido na Serra da Barriga, em novembro, sejam transferidas para o âmbito federal. A solicitação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Caldas, a área onde ocorreu o incidente é propriedade federal, administrada pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura desde 1988.

Caldas fundamentou seu pedido citando casos anteriores nos quais a Polícia Federal assumiu investigações em áreas federais, como acidentes ferroviários em ferrovias sob gestão do governo federal. Para ele, o acidente na Serra da Barriga configura um atentado à importância cultural e ambiental do local, além de violar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção da UNESCO de 1972, que trata da proteção do patrimônio mundial, cultural e natural.

O ex-parlamentar destacou que a federalização garantiria melhores condições de indenização às vítimas e a seus familiares, além de viabilizar a alocação de recursos financeiros e humanos para uma investigação rigorosa, capaz de identificar e responsabilizar os culpados. Ele ressaltou a necessidade de uma apuração transparente e eficiente para proteger e preservar o patrimônio cultural e natural representado pela Serra da Barriga.

Além disso, João Caldas solicitou a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no caso. Ele propôs que a autarquia federal, responsável pela proteção do patrimônio histórico e cultural do país, atue como assistente de acusação ao lado da PGR. O objetivo é reforçar as ações para coibir danos ao patrimônio e aplicar sanções adequadas aos responsáveis pelo acidente.

Reconhecida como patrimônio nacional e internacional, a Serra da Barriga é um símbolo cultural e histórico da luta e resistência no Brasil. O pedido de João Caldas busca assegurar que as investigações ocorram de forma eficiente e que o governo federal assuma sua responsabilidade na preservação e proteção deste importante marco da história brasileira.