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Agora Notícias Brasil
Estudo revela que parte do valor devido pela Amazonas Energia a empresários será bancada por famílias que recebem tarifa social
A medida provisória (MP) que favoreceu a Âmbar, uma empresa do Grupo J&F propriedade dos irmãos Wesley e Joesley Batista, resultará em um aumento na conta de energia para famílias de baixa renda, consumidores das regiões Norte e Nordeste, além de indústrias.
Um estudo da TR Soluções, uma empresa focada em tarifas de energia, e de várias entidades do setor identificou esse impacto, conforme publicado em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira, 26.
A TR Soluções é uma empresa que se especializa em “tarifas de energia” e fornece serviços para várias empresas. Independente de qualquer grupo econômico, a empresa tem uma plataforma de projeções que realiza cálculos tarifários baseados nas regras definidas pelo órgão regulador.
No momento, as famílias de baixa renda do país que são cobertas pela tarifa social não são responsáveis pelo pagamento dos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma taxa na conta de luz que financia subsídios para o setor elétrico. No entanto, elas participam na divisão do Encargo de Energia de Reserva (EER), que arca com todos os gastos da contratação de energia de reserva em casos de aumento significativo de demanda.
A Medida Provisória divulgada em 13 de junho realocou as dívidas da Amazonas Energia, que eram ligadas à aquisição de energia de termoelétricas da CDE, para o EER, o que afeta diretamente as contas de luz.
O que aconteceu [com a MP] é que, quando você tira elementos e custos da CDE e os transfere para o EER, você muda a forma de rateio desse custo — e isso impacta as famílias que hoje têm o desconto por meio da tarifa social”, explicou o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Souza, em entrevista ao Estadão.
No mês de junho, a companhia dirigida pelos irmãos Batista comprou usinas termoelétricas da Eletrobras que abastecem a Amazonas Energia. Desde novembro anterior, a distribuidora estava em situação de inadimplência. A dívida é coberta pela MP com fundos provenientes das contas de energia, impactando os consumidores.
