Governo Federal reconhece situação de emergência em Estrela de Alagoas

Tribuna Hoje

Estrela de Alagoas, no Agreste do Estado, cidade atingida pela seca, teve o reconhecimento de situação de emergência nesta segunda-feira (20), através de uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

Com a medida, os municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública estão aptos a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população.

Os recursos devem ser usados em ações de socorro à população, assistência às vítimas, restabelecimentos dos serviços essenciais, infraestrutura que tenham sido destruídas ou danificadas entre outros. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A partir das informações feitas no sistema, a Defesa Civil nacional envia uma equipe técnica que avalia as metas e os valores solicitados. Caso aprovado, é publicada portaria no DOU, indicando o valor a ser liberado.

Além de Estrela de Alagoas, outros 11 municípios nos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte também tiveram a situação de emergência reconhecida por conta da estiagem e chuvas intensas e terão os recursos liberado.