Estadão Alagoas
Apenas dois imóveis públicos da União podem ser transformados em moradias populares no estado de Alagoas. Um dos imóveis pertence ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fica localizado no Beco São José, Centro de Maceió. O outro pertence ao Instituto Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas a autarquia não informou a localização do prédio.
“O INSS informa que, devido aos detalhes que envolvem os processos de cessão e venda dos imóveis não operacionais, não indicará a localização exata dos prédios”, afirmou em nota. Já o IBGE informou que “vem tentando meios de alienar esse prédio há algum tempo, mas tem esbarrado em questões legais. O caso já está sendo tratado pela sede do IBGE, no Rio de Janeiro. O que não impede, contudo, de alguma outra política do governo dar autorização diversa”.
Na última terça-feira (5), o governador em exercício, Ronaldo Lessa, esteve no Ministério da Previdência Social, em Brasília, discutindo com o ministro Carlos Lupi a transformação de prédios públicos abandonados em Alagoas em moradias populares.
Assinado pelo presidente Lula em fevereiro, o programa Imóvel da Gente vai converter esses prédios públicos em centros de moradias populares, beneficiando tanto os setores mais vulneráveis quanto a classe média.
O decreto assinado por Lula objetiva dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, promovendo o diálogo federativo e envolvendo a sociedade. Ele transforma mais de 500 imóveis da União em 200 municípios brasileiros em prédios públicos destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações populares e equipamentos públicos.