Moraes retira do STJ investigação contra governador Paulo Dantas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a primeira instância, nesta segunda-feira (9), a condução da investigação contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que havia sido afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante as eleições de 2022.

Com a decisão, o STF considerou que o STJ não deveria seguir com a análise dos autos do afastamento do governador e o caso será analisado pela 17ª Vara Criminal de Alagoas.

Moraes argumenta que não há indícios suficientes de atuação de Dantas no exercício do cargo de governador, o que atrairia a competência do STJ para cuidar do caso.

“Observa-se que os elementos de informação constantes dos autos principais indicam que a suposta prática de ‘rachadinha’ no âmbito da Assembleia Legislativa teria continuado naquela casa; entretanto, não há qualquer descrição concreta de que o paciente (Dantas) se valeu do cargo de Governador para a continuidade dos ilícitos em questão”, afirmou o ministro.

Candidato à reeleição, o governador havia sido afastado do cargo às vésperas da eleição do ano passado.

Fonte Agora Notícias Brasil