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Nas últimas semanas, o governo de Emmanuel Macron já havia anunciado que era “hora de agir”. Com os recentes suicídios de três jovens, todos estudantes que sofreram bullying em suas escolas via redes sociais, o Executivo decidiu anunciar nesta quarta-feira (27) uma série de ações de forma a endurecer as punições, prevenir o assédio e conscientizar os estudantes.
O plano de combate ao bullying nas escolas foi apresentado pela primeira-ministra Élisabeth Borne, junto aos ministros da Educação, Gabriel Attal; da Justiça, Éric Dupond-Moretti; da Saúde, Aurélien Rousseau e do secretário de Estado da Área Digital, Jean-Noël Barrot. De acordo com o jornal Le Parisien, Borne considera que o projeto tem três eixos: “100% identificação dos riscos, 100% de prevenção, 100% de solução”.
Veja os principais pontos do novo plano do governo francês:
Número de emergência – O 3018, número dedicado ao cyberassédio, vai ganhar uma versão em aplicativo para celulares e ficará focado no recebimento das denúncias de assédio sofridas pelos estudantes.
Autoavaliação – Um formulário de autoavaliação será entregue aos alunos, permitindo “identificar casos de assédio e (aos responsáveis) de agir rapidamente”.
Apoio técnico – Um número maior de profissionais voltado ao combate ao bullying estará presente nas escolas e um curso para aprender a identificar os riscos de assédio será oferecido aos pais.
9 de novembro – No Dia Internacional de Luta contra o Bullying todas as escolas da França terão duas horas de atividades dedicadas ao tema.
Formação – O plano prevê cursos de formação para todos os profissionais da comunidade educativa. Todos os adultos que trabalham com menores também em atividades esportivas ou em acampamentos devem receber formação sobre o tema.
Empatia – A partir de janeiro, os estudantes terão curso de empatia, como acontece nas escolas da Dinamarca.
10 anos de prisão – Em termos de sanções, o governo anuncia o “confisco permanente de celulares” e a “proibição de redes sociais” para estudantes identificados como autores de assédio cibernético grave. Assim, o Ministério Público poderá “em caso de condenação por cyberassédio acadêmico, impor uma pena adicional de banimento das redes sociais de 6 meses, que poderá durar até um ano em caso de reincidência”.
Além disso, o encaminhamento para o Ministério Público será “sistemático” em caso de denúncia de assédio e em caso de apresentação de queixa, disse a primeira-ministra, que quer punições “rápidas” tanto nas aulas como nas redes sociais para “sensibilizar os agressores sobre a gravidade dos seus atos”.
O governo vai propor ainda uma punição “adaptada a cada caso”, podendo adotar desde “cursos de cidadania” à detenção para os casos mais graves, de “até 10 anos de prisão”.
Durante o anúncio, os ministros destacaram ainda a questão da participação dos pais. “A situação familiar dos jovens vítimas de assédio será avaliada pelos serviços de proteção à infância”, explicou Élisabeth Borne.
O ministro da Justiça anunciou a criação de um módulo “que os pais terão de frequentar quando o filho estiver envolvido”, e o apoio psicológico às crianças vítimas de assédio também será “fortalecido” graças ao sistema francês que atualmente dá acesso a oito sessões gratuitas com um psicólogo por ano, disse Aurélien Rousseau, ministro da Saúde.
O objetivo do governo é facilitar o atendimento direto às vítimas. “Haverá um antes e um depois” em termos de assédio, prometeu Gabriel Attal, e acrescentou: “O medo deve mudar de lado e desaparecer”.
“Travesti sujo”, “vamos cortar sua garganta”, “tenho ódio da sua raça”, “você merece morrer” e “você deveria se matar”, foram algumas das frases enviadas pelo Instagram à aluna que denunciou à família, e que prestou queixas primeiramente à escola e depois à polícia. O ministro da Educação, Gabriel Attal classificou as mensagens como “ameaças de violência absoluta”, que “dão náuseas”.
O estudante detido “reconheceu os fatos, lamentou e pediu desculpas à vítima”, afirmou o Ministério Público. Ele vai ser intimado a cumprir uma medida de “reparação penal”. Trata-se de uma alternativa à ação penal e consiste numa “atividade em benefício da comunidade”. “A ação foi adotada diante da idade do acusado, a sua total ausência de antecedentes e a sua consciência manifestada pelos arrependimentos e desculpas apresentadas”, justifica o MP.
Fonte mri
