Em AL, gasto com pessoal sobe 3 vezes mais que arrecadação; esforço é pelo “equilíbrio”

Com Jornal de Alagoas

Em reportagem na edição do final de semana ( 19 a 21 de agosto) o Valor Econômico revela que os Estados – todos eles – estão aumentando mais os gastos com pessoal do que suas receitas próprias.

Alagoas também sofre dos mesmos problemas, mas tem uma situação mais “ajustada” e deve fechar o ano com as contas “equilibradas”, na avaliação da secretária da Fazenda do Estado, Renata dos Santos.

No Estado, as despesas correntes – especialmente com pessoal – aumentaram 10,1% quase três vezes mais do que o crescimento da receita corrente líquida (3,6%) no primeiro trimestre de 2023. Ainda assim, a situação de Alagoas é melhor que a maioria dos outros Estados.

Veja o que Renata disse no trecho da reportagem sobre Alagoas:

– Em Alagoas, a perspectiva é fechar o ano com as contas equilibradas, diz Renata dos Santos, secretária de Fazenda do Estado. Ela conta que no decorrer do primeiro semestre do ano passado o Estado fez reestruturação de carreiras cujo impacto na despesa seria coberto pela receita projetada. Com a redução de arrecadação resultante das LCs192/22e194/22, o governo alagoano tomou medidas para conter gastos e recuperar receitas. Alagoas também elevou a alíquota padrão de ICMS, de 17% para 19% e, no campo das despesas, renegocia contratos mais longos e parcelou o reajuste salarial. Será concedido aumento de 3% em setembro e 2,79% em janeiro de 2024.

A ideia, com isso, diz Renata, é conter a despesa de pessoal, que no Estado aumentou 9,8% reais no primeiro semestre de 2023.“O descolamento entre receitas e despesas na primeira metade do ano aconteceu porque as medidas tomadas tiveram prazo para iniciar efeitos.” No segundo semestre, lembra ela, além de impacto maior das medidas, haverá base de comparação menor para a arrecadação. “Queremos manter a despesa corrente no mesmo nível do ano passado, em termos reais”, diz ela. De janeiro a junho, a despesa corrente alagoana cresceu 10,1% e a receita corrente avançou 3,6%.

Veja outro trecho da reportagem sobre os governos:

Os governadores enfrentaram no primeiro semestre do mandato queda de receitas e alta de despesas, puxada principalmente por gastos com pessoal, que têm natureza permanente. Dados dos 26 Estados e Distrito Federal mostram que a receita tributária caiu 7,8% em termos reais contra iguais meses de 2022, pressionando a receita corrente, que recuou 2,3%. No mesmo período as despesas correntes cresceram 4,7% reais, com avanço de 6,6% no gasto com pessoal. Investimentos seguiram a lógica do ciclo eleitoral e caíram 27,4%.

A queda na receita tributária recuou em 15 dos 27 entes em termos reais. As transferências correntes, que incluem o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mostram ter esgotado parte da força. Importantes na composição de receitas de alguns Estados, as transferências correntes caíram em 14 dos 27 entes. Total também de 14 Estados teve perda real de receita corrente de janeiro a junho. Em 11 deles o recuo de ingressos aconteceu simultaneamente à alta das despesas correntes.

Em todos os 13 entes em que as receitas correntes cresceram os gastos correntes avançaram em ritmo maior. A diferença de taxas chegou a 11,4 pontos percentuais. Os dados foram retirados pelo Valor de relatórios fiscais entregues à Secretaria do Tesouro Nacional. Foram consideradas receitas realizadas e despesas liquidadas. Dados de 2022 foram atualizados pelo IPCA.