Em Messias, oposição faz emendas modificativas e aprova LDO, emplacando mais uma derrota ao governo Marcos Silva

Fonte JG

Na última sessão antes do recesso, realizada nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Messias, a oposição apresentou emendas modificativas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e conseguiu aprová-las, mesmo com os votos contrários da base governista. O resultado final foi de 6 votos a favor das emendas e 5 votos contrários. O resutlado crava mais uma derrota ao governo municipal.

As emendas modificativas são propostas de alterações ao texto original de um projeto de lei. No caso da LDO, essas emendas visam ajustar ou complementar as diretrizes orçamentárias estabelecidas pelo Executivo Municipal. É comum que diferentes grupos políticos apresentem emendas com o objetivo de incluir suas demandas específicas no orçamento. Mas no caso específico da cidade de Messias, fica clara mais uma derrota sofrida pelo prefeito Marcos Silva, que agora, terá que, sancionar, ou do contrário vetar o que voltaria para o poder legislativo, que já se prepara para emplacar mais uma derrota, pois conta hoje com a maioria entre os 11 e com isso dificulta uma vitória do governo, ou seja, derrubariam o veto.

Durante a sessão, os vereadores da oposição argumentaram que as emendas apresentadas eram necessárias para contemplar áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Eles destacaram a importância de destinar recursos adicionais a essas áreas, alegando que a proposta original da LDO não atendia às demandas da população de forma adequada.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Ary Cleyton, os vereadores de oposição buscam melhorar a aplicação dos recursos a ser gasto pelo executivo no ano vindouro e que, as modificações foram elaboradas com responsabilidade e bem discutida entre os parlamentares, antes mesmo de levar ao plenário para votação.

Gibson Buarque, Sônia Eusébio, Eguimar Ferreira, Nenel Luis, Lilo da Bititinga e Ary Cleyton (todos do MDB), justificaram que, as emendas por eles apresentadas, visam a readequação da alocação dos recursos objetivando melhor atender as necessidades da adminsitração pública e da sociedade.

Os oposicionistas explicam que, além de seguir uma margem razoável de previsão, as emendas estão buscando como base a Lei aprovada nos últimos exercícios financeiros, e que, com o PL apresentado pelo governo, mostra uma desconexão com a realidade.

O presidente da Câmara, contou ao jgnoticias, que as emendas embora tenham feitas as mudanças de recursos com suas readequação de alocação, não altera o valor global dos recursos previstos para o ano de 2024, e também visa apenas assegurar a manutenção do poder executivo, ou seja, ficou mantido o valro de quase R$ 35 milhões para 2024.

Por outro lado, os vereadores da situação defenderam a manutenção do texto original da LDO, argumentando que se necessário, fosse adiada a votação em busca de ampliar o debate e buscar alguns ajustes. Eles questionaram a viabilidade financeira das emendas propostas pela oposição. Vereadora Taysinha Peixoto, foi uma das que apresentou áudios durante a sessão de assessores do governo, para tentar esclarecer sobre a LDO, mas não convenceu os demais vereadores e a votação foi mantida.

Após um intenso debate, a votação foi realizada e as emendas modificativas à LDO foram aprovadas com 6 votos a favor, todos eles provenientes dos vereadores de oposição. Os cinco vereadores da situação votaram contra a aprovação dos moldes estabelecidos pela oposição, que como tinha a maioria saiu vitoriosa.

Essa votação reflete a atual configuração política da Câmara Municipal, na qual a oposição possui uma maioria em relação à situação. A diferença de votos a favor das emendas modificativas evidencia as divergências políticas e ideológicas presentes na câmara e a força da oposição no processo de tomada de decisões.

A partir da aprovação das emendas, a LDO será modificada para incluir as alterações propostas pela oposição. Essas mudanças podem direcionar recursos adicionais para áreas específicas, refletindo as prioridades dos vereadores que as propuseram. No entanto, a execução efetiva das emendas dependerá da capacidade financeira do município e de como elas serão incorporadas ao orçamento final.

Para entender melhor, a câmara, com essa aprovação, pede que o governo proceda com os ajustes nos anexos/planilhas do Projeto de Lei readequando-os de acordo com os ajustes procedidos no item de prioridade e metas 2024, conforme foi aprovado.

Um dos pontos mais debatidos pela câmara e que resultou nas modificações foi a questão do recurso destinado para a saúde, em 2023, está previsto R$ 4.031.408,00, já na LDO para 2024 apresenta  R$ 10.450,00, o que gerou divergências e a oposição fechou questão para rejeitar a proposta e fazer emendas que, ficou aprovada em R$ 4.524.191,90, recurso para a saúde no ano que vem. Ou seja, o governo apresentou uma despesa muito inferior ao que já foi previsto neste ano, e a câmara fez a correção acreditando ser justa. Saindo de uma proposta de um pouco mais de R$ 10 Mil para mais de R$ 4 milhões.

Outro ponto foi que, o governo no projeto original da LDO, aponta uma previsão de R$ 1.596,258,00 a ser alocado no Gabinete do Prefeito, a câmara reagiu e a oposição apresentou emenda onde reduz esse valor para R$ 1.023.059,40, e a sobra destinou para outras áreas que consideram mais importantes como saúde e educação.

Foram várias emendas. Para o verador Gibson Buarque, eram necessárias e demonstra que os representantes do povo estão vigilantes e que, não serão enganados e nem terão medo de confrontar os exageros promovidos pelo gestor atual, essa casa estar ajudando ao prefeito a governar, pois do contrário a cidade estava ainda pior, hoje fizemos essa correção, durante o semestre viemos com uma atuação em favor da sociedade e com isso, muitas coisas não ficaram ainda pior, pois se não fosse esta oposição firme, talvez a situação de falta de medicamentos estivesse ainda mais grave, então, esta Casa, através desse grupo oposicionista mostra que o parlamento é sério e tem o papel fiscalizador e atuante pelo bem do povo messiense. Falou.