Lula demarca terras indígenas em duas cidades de Alagoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinam, nesta sexta-feira (28), a demarcação definitiva de seis terras indígenas em seis estados, dentre eles, Alagoas.

Segundo o governo, são as primeiras demarcações homologadas desde 2018. Nos últimos quatro anos, o governo Jair Bolsonaro não avançou no tema.

Em Alagoas, a terra demarcada é a Kariri-Xocó, situada entre os municípios de São Brás e Porto Real do Colégio (com 4.694 hectares), segundo o governo federal. A estimativa é de uma população de 2,3 mil pessoas na reserva indígena alagoana.

Ao todo, as áreas demarcadas pelo governo petista somam 612.863,3 hectares – ou 6.128 quilômetros quadrados. Atualmente, o Brasil tem 732 áreas indígenas demarcadas que, juntas, ocupam 117.377.533 hectares – 13,8% da extensão do país.

Do pedido ao registro

A demarcação de uma terra indígena envolve uma série de processos que incluem a análise da demanda da população indígena, a delimitação do território físico e o registro da terra indígena em cartório.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hoje vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é responsável por todo esse trâmite.

Até 2022, todo esse trâmite ficava a cargo do Ministério da Justiça, o qual era vinculado à Funai.

Veja, abaixo, em linhas gerais, as etapas que envolvem a demarcação de uma terra indígena:

• Identificação: técnicos da Funai, junto com a comunidade indígena, identificam a área, fazem uma proposta de delimitação e analisam possíveis contestações ao território.
• Declaração: o Ministério dos Povos Indígenas analisa a proposta elaborada pelo grupo de trabalho e já aprovada pela Funai. Se a resposta for positiva, o povo indígena recebe a posse permanente das terras. Se for negativa, o processo volta à etapa inicial.
• Demarcação: nessa etapa, o governo aplica no território a delimitação física do que foi definido por portaria – ou seja, instala estruturas como marcos, placas indicativas e cercas.
• Homologação: um decreto federal, assinado pelo Presidente da República, confirma a demarcação da terra indígena e oficializa o status de proteção da área.
• Registro: a terra indígena é registrada em cartório de imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União.
• Transferência de não índios: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o responsável pelos processos de retirada de possíveis ocupantes não indígenas, indenização de benfeitorias "de boa-fé" e reassentamento dessas pessoas a serem retiradas.

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