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O MEC (Ministério da Educação) publicou uma portaria nesta 5ª feira (9.mar.2023) para abrir uma consulta pública para avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, que começou a ser implantado em 2022. Eis a íntegra do texto (77 KB).
O objetivo do governo federal, segundo o documento, é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão” em relação ao novo modelo.
A consulta pública será coordenada pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e do Sase (Sistemas de Ensino).
Contará com a colaboração do CNE (Conselho Nacional de Educação), do Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação) e do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).
O Novo Ensino Médio foi criado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Conforme o cronograma, as mudanças começaram a ser colocadas em prática no ano passado.
Na 3ª feira (7.mar), a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), o Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e outras entidades de trabalhadores do setor reuniram-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Eles pediram a revogação do Novo Ensino Médio.
O objetivo do projeto era tornar a etapa de ensino mais atrativa, além de ampliar a educação em tempo integral. Porém, sua implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e desconhecimento por parte da população.
A portaria publicada nesta 5ª feira (9.mar) atende a uma promessa do ministro da Educação, Camilo Santana. Na semana passada, quando questionado sobre o tema, ele evitou falar em revogação, mas disse que criaria o grupo de trabalho para avaliar o novo modelo.
“Não é questão de revogar. O [Novo] Ensino Médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro.
Em nota, o MEC explicou que, com a medida, buscará “estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas”.
msn
