Tratamento de depressão na infância passa a ser obrigatório por lei em Maceió

A Câmara Municipal de Maceió aprovou a lei 7.250, que institui o Programa Manu Omena e estabelece a obrigatoriedade do tratamento da depressão em crianças e adolescentes. A proposta, de autoria da então vereadora Gaby Ronalsa, foi promulgada neste mês em meio às ações do Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a depressão também atinge a infância e a adolescência, com crescimento de tentativas e casos de suicídio entre jovens. A nova legislação determina que crianças e adolescentes com sintomas da doença sejam acompanhados imediatamente por equipes multidisciplinares, de acordo com cada diagnóstico, e sem prazo definido para encerramento do acompanhamento.

O texto ainda prevê campanhas educativas, palestras e seminários em escolas, além da formação de uma rede de apoio entre famílias, instituições de ensino e assistência social, voltada para garantir tratamento individualizado e conscientização.

O programa foi batizado em homenagem a Manu Omena, jovem maceioense que lutou contra a depressão e faleceu em 2022. Desde então, seu nome tornou-se símbolo da mobilização por políticas públicas que assegurem atenção e tratamento desde os primeiros sinais da doença.