Municípios

com maltanet // Fonte AMA-Al

O programa “Minha Casa, Minha Vida” chega aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que tiveram os projetos desenvolvidos pelos técnicos , aprovados pelo Ministério das Cidades . São 42 cidades que vão receber R$ 21,6 milhões para a construção de 1620 unidades. Os valores individuais dos repasses variam de R$ 360 a R$ 900 mil reais e o número de construções varia de 30 a 60 unidades. Segundo o presidente da AMA, Luciano Barbosa esse número de casas ainda pode aumentar . “ É uma reivindicação que já fizemos durante a última reunião do Comitê Federativo”, acrescentou. O Comitê é um colegiado ligado a Casa Civil da Presidência da República.
Para operacionalização, os municípios precisam optar por um dos agentes financeiros designados pelo governo federal através de oferta pública. O repasse é feito diretamente a esses agentes que são os responsáveis pela análise e fiscalização dos projetos que serão executados por construtoras que atuam no programa.
Durante a reunião da AMA, dois desses agentes- Família Paulista e RCA – apresentaram aos prefeitos os prazos e a metodologia de execução e liberação dos recursos. Segundo o presidente da Família Paulista ,Paulo Costa, a subvenção do governo federal é para o beneficiário e a fundo perdido. O município entra com a contrapartida que pode ser o terreno , no caso de conjunto e ações sociais no caso de unidades individuais. O valor destinado a cada casa, de R$ 12 mil reais é para uma construção mínima de 32 metros quadrados. “ Com a possibilidade de ampliação para R$ 15 mil reais , dependendo da disponibilidade financeira do município”, acrescentou o presidente.
Segundo Fernando Borges, diretor da RCA, com os agentes privados não há a necessidade de licitação e a burocracia se reduz a praticamente zero. A AMA está dando todo apoio operacional com relação aos projetos que , após a contratação têm prazo de 12 meses para execução, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses.
Os municípios contemplados foram: Água Branca, Anadia, Batalha, Belo Monte, Branquinha, Cajueiro, Campo Alegre, Capela, Carneiros, Coité do Nóia, Estrela de Alagoas, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Jaramataia, Jequiá da Praia, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho D’água das Flores, Olho D’água Grande, Pariconha, Piaçabuçu, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Santana do Mundaú, São Brás, São Luís do Quitunde, São Sebastião, Tanque D’arca, Teotônio Vilela, Traipú e Viçosa.