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23/10/2009 00:00:00

Municípios


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com alagoas24horas // luis vilar

De acordo com o prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Mateus (PMDB), uma auditoria realizada na folha de pagamento dos servidores do município constatou diversas irregularidades, que culminavam – ainda conforme o prefeito – uma sangria nos cofres públicos da cidade. Além disto, Mateus diz que sua equipe constatou – em 10 meses de gestão – um rombo de mais de R$ 2 milhões no Fundo de Previdência Municipal (FAPEM), de responsabilidade da gestão passada.

Por conta das irregularidades encontradas na folha de pagamento, Marechal Deodoro vive um clima de instabilidade com alguns servidores, já que estes – segundo Cristiano Mateus – terão salários cortados. A maioria dos irregulares, afirma o prefeito, foram encontrados na folha da Educação. Mateus afirma que a auditoria foi feita depois de um recadastramento dos servidores municipais.

O prefeito estranhou a folha da Prefeitura de Marechal Deodoro, que era de quase R$ 3 milhões. “Achamos o valor muito alto. Pesquisei em outras prefeituras similares, como é o caso de São Miguel dos Campos, e vi que o valor é bem mais baixo. Então, fizemos o recadastramento e logo em seguida a auditoria”. Para o trabalho, foi contratado um escritório particular. Segundo Cristiano Mateus, a auditoria foi acompanhada por uma comissão de cinco servidores e sindicalistas.

“Foram diversas as irregularidades e com isto devemos reduzir o valor da folha. Como vai haver redução de alguns salários para enquadrá-los no que de fato é de direito, já prevemos algumas manifestações. Mas vamos agir dentro da lei e estamos passando a verdade para os servidores. Claro que já existem algumas manifestações orquestradas, por conta das irregularidades que foram cometidas por antigos adversários políticos”, frisou Cristiano Mateus.

O que chamou a atenção de Cristiano Mateus – segundo ele mesmo – foi a insatisfação de alguns servidores municipais. “Enquanto há médico recebendo R$ 600, há outros servidores com menor titulação, sem desmerecer nenhuma profissão, mas com o salário maior”, destacou Mateus. “Era preciso fazer estas correções. Sei da insatisfação de alguns, mas não posso incorrer em erros do passado”.

De acordo com o prefeito, as irregularidades consistem em “funcionários fantasmas, desvios de funções, funcionários exercendo cargos para os quais não possuía qualificação, falta de comprovação de escolaridade, diplomas falsos para conseguir progressão salarial (principalmente na pasta da Educação), servidores locados em cargos inexistentes, e outros sem portaria de nomeação, mesmo estando trabalhando na Prefeitura Municipal como concursados”.

Cristiano Mateus salientou ainda que em alguns casos, servidores podem responder a processos administrativos e serem demitidos. “Só quem sabe destas irregularidades é quem estava aqui na gestão passada. Eles estão inflando um movimento. Na semana passada, uma mulher que se diz jornalista esteve aqui para inflar a população contra a administração”, disse o prefeito, em coletiva.

Por conta das irregularidades, haverá enquadramento de salários e funções, por isto alguns sofreram cortes. “É o caso de um funcionário da Educação que recebe mais de R$ 5 mil, quando o correto é receber pouco mais de R$ 1,3 mil. A progressão foi indevida e ele se enquadra no quadro das irregularidades. Há casos até de falsidade ideológica. Os aumentos eram dados em acordos políticos e de acordo com a ‘cara’ do servidor. Quem era de sindicato, era perseguido”, frisou ainda Mateus.

O relatório da auditoria – segundo Cristiano Mateus – constatou até um auxiliar de pedreiro, aprovado em concurso para tal função, que estava trabalhando como auxiliar de disciplina em uma escola. “A situação do município era um absurdo e estes movimentos orquestrados querem colocar que em dez meses de gestão eu teria feito irregularidades aqui. Eu estou combatendo”.

O prefeito disse não saber ainda quanto vai ficar a folha depois das decisões tomadas, mas sabe que na Educação já houve uma redução de R$ 100 mil. Para contornar as possíveis manifestações populares, sobretudo dos que tiverem alterações em seus vencimentos, Cristiano Mateus diz que espera apoio do vice-prefeito e dos oito vereadores de sua bancada na Câmara Municipal de Marechal Deodoro. “Estamos expondo a situação de forma detalhada para a população. Claro que vai ter os que não se agradarão”.

O cadastramento dos funcionários, concluído há 60 dias, ainda aponta 108 faltosos. “A todos, inclusive aqueles que não apresentaram documentação completa, ou os que estão com irregularidades, como os documentos falsos, será dado o direito ao contraditório e a ampla defesa”, salientou ainda. O material da auditoria – segundo Cristiano Mateus – foi encaminhado para o Ministério Público.

O prefeito acredita que mais irregularidades poderiam ter sido encontradas, mas grande parte dos documentos da gestão passada não foram auditados porque se encontram no Ministério Público Estadual. Eles foram apreendidos durante uma operação do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público que teve como alvo supostas irregularidades cometidas pelo ex-prefeito Danilo Damaso. Segundo Mateus, o relatório da auditoria também foi encaminhado ao Gecoc para auxiliar nas investigações.

Ao todo, a auditoria revisou 792 processos e constatou 460 irregularidades. 58% destas foram encontradas na Secretaria de Educação, inclusive os certificados e diplomas fraudulentos – conforme o relatório da auditoria. “Havia funcionário que recebia salário pela Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, mas trabalhava no Estado do Pará”, destaca o prefeito. Coincidentemente, é o estado onde o antigo gestor possui propriedades.

A auditoria revisou a vida funcional de 2.572 servidores. Em mais de mil casos foram constatados algum tipo de pendência. Algumas destas são as irregularidades apontadas por Cristiano Mateus. “A gestão passada fez da gestão municipal um balcão de negócios, que prejudicou alguns servidores em detrimento de outros com os quais os gestores iam com a cara”.

Previdência

No fundo previdenciário, a situação – segundo Cristiano Mateus – é alarmante. Há um rombo de mais de R$ 2 milhões. O que indica que a gestão passada pode ter se apropriado da contribuição dos servidores, sem depositar. Matheus assegurou que em sua administração o repasse mensal de R$ 400 mil vem sendo feito. Ele afirmou ainda que o levantamento do fundo previdenciário – por envolver recurso federal – será encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF).

“Eu tenho um compromisso com esta cidade”, afirmou o prefeito. “As medidas administrativas serão tomadas, bem como todas as irregularidades constatadas serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual e Federal, pois há casos ai que são para serem investigados até pela Polícia Federal”, finalizou o prefeito.



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