Politica

Em um Estado que detém o maior índice de eleitores analfabetos do país, Alagoas se destaca também por apresentar uma das menores taxas de políticos com nível superior. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER/AL) no final do ano passado, dos 102 prefeitos eleitos no estado apenas dez haviam passado por universidades. Dos cerca de 320 candidatos que disputaram as eleições pelo menos 52 eram analfabetos funcionais (que lê e escreve com dificuldade).

A falta de um maior nível de escolaridade dos políticos alagoanos gera polêmica em relação a qualificação que os legisladores e dirigentes públicos devem ter para elaborar projetos e comandar a administração publica. A questão é polêmica e, pelo menos a cada eleição, vai permear as rodas de conversas e servir de tema para palestras e congressos. “Pode um cidadão analfabeto ou semi-analfabeto votar e ser votado e ainda ocupar um cargo público eletivo?”.

O resultado das últimas eleições em Alagoas mostrou um quadro nada animador para os que são contra a efetivação de analfabetos funcionais em cargos públicos. Segundo levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2008, o estado apresentou o maior índice de eleitores analfabetos do Brasil: 22,5%.

Analfabetismo

O novo contingente de eleitores do Estado é de 1.976.838, apresentando um crescimento de 11,74% em relação ao ano de 2004, quando foi realizado o pleito para prefeito e vice e para o cargo de vereador. Nesse mesmo período Alagoas passou a ter 8,34% a menos na parcela de eleitores menores de 18 anos, e a apresentar um aumento de 4,22% de analfabetos inscritos entre as pessoas aptas a votar nas eleições de outubro passado.

Reflexo na política

A Constituição Federal diz em seu capitulo IV, artigo 14, que são inelegíveis os inalistáveis ou analfabetos. No entanto, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), concorreram às eleições em 2008, 1.375 candidatos considerados analfabetos funcionais e 11 analfabetos.

Segundo informações da Câmara Municipal de Maceió (CMM), pelo menos 10 vereadores possuem ensino superior completo. Na capital, nenhum vereador é considerado analfabeto.

Para prefeito, o TRE/AL contabilizou em toda Alagoas cerca de 320 candidaturas, sendo 52 analfabetos funcionais. Dos 102 prefeitos eleitos em 2008 em Alagoas, apenas 12 concluíram o ensino superior.

Assembleia

Dos deputados estaduais eleitos na eleição de 2006, pelo menos 16 possuem ensino superior e a maioria é formada em Direito.

A Gazetaweb ouviu especialistas e mestres no assunto e perguntou se o nível de escolaridade dos deputados estaduais e vereadores influenciam na elaboração de projetos para a população e ainda se o presidente Lula deve ser tratado como regra ou exceção, pelo fato de não ter nível superior e ter conquistado o mais alto posto do País.

A professora Paula Lopes Almeida, de Direito Eleitoral, diz que o fato de uma Câmara ser formada por vereadores com curso superior facilita o entendimento na formulação de projetos que atendem às necessidades da população. Mas ela salienta que existem vereadores que, embora nunca tenham frequentado uma universidade, são capazes de formular idéias para o desenvolvimento do município e, assim, contribuir para o bem-estar da sociedade como um todo.

“Lula será sempre lembrado como algo a parte. Um homem que não passou do ensino básico e conseguiu chegar ao mais alto cargo do País deve ser colocado como exceção. Ele conseguiu construir seu conhecimento com as experiências da vida”, diz a professora.

Para a psicóloga, psicanalista e psicopedagoga Silvana Barros, seria excelente que o político tivesse um melhor conhecimento técnico-científico, uma visão de mundo mais humanista e um saber erudito do ambiente que lhe rodeia. "Se isso fosse uma realidade, talvez não vivessemos num país não em desenvolvimento, e sim desenvolvido" - destacou.

“Acredito que a ótica política não está centralizada nesses conhecimentos científicos, humanistas ou eruditos, mas em uma oratória que imprime os desejos mais carentes e a ilusão de um povo. Por isso, a elaboração de projetos para a população depende dessa ótica política (infelizmente ou felizmente?), mas poderia se beneficiar ds citados conhecimentos que o staff político deveria proporcionar e, em muitos, casos não proporciona, pela falta do conhecimento do próprio político e de seus assessores. Infelizmente, ficamos sedimentados a um reducionismo de campanhas/votos, e nada mais” - disse.

Para ela, o caso do presidente Lula não é regra e nem exceção. "Simplesmente se reduz a uma política de oratória sedimentada nas campanhas/votos, como acontece há séculos neste país, não sendo sustentada no conhecimento propriamente dito de um saber técnico, científico, erudito que proporciona como uma visão de mundo reflexiva e crítica" - conclui.

Segundo o mestre em História Cláudio Jorge, o filólogo alemão Kant oferece uma resposta satisfatória para esta questão. "O Iluminismo criticava todas as formas de repressão que tentava dificultar o exercício do conhecimento. Até compreendo que o nosso século já ficou distante da Ilustração. Mas não podemos perder de vista o uso da razão e da crítica como fundamento da emancipação política e humana" - declarou.

Quando indagado sobre o presidente Lula, Jorge é enfático. “É um imperativo tanto ético como gnosiológico. É uma necessidade constante do sujeito em busca da emancipação política pelo viés da razão crítica” - afirmou.

Já o mestre em Sociologia Sérgio Coutinho é de opinião de que, devido à baixa escolaridade, os políticos têm dificuldades para aproveitar os programas federais que encaminhariam recursos para Alagoas. "Há dififuldades na elaboração de projetos sociais. Por isso, Alagoas tem perdido recursos da União constantemente, a cada ano. Nem mesmo o Fundo de Amparo aos Municípios os municípios alagoanos conseguem mais manter. Além disso, inviabilizam a mudança nesse quadro quando mantêm ao seu redor apenas parentes em cargos de confiança, em vez de técnicos hábeis para suprir carências de formação acadêmica dos parlamentares" - enfatizou.

Com relação ao presidente Lula, Coutinho diz que, por ser um chefe do poder executivo, precisaria se cercar de pessoas competentes para, segundo seus objetivos, definindo políticas públicas, implantar seus programas sociais e planos para o país. “Quando desestimula o papel da educação, quando não se preocupa em anos de governo em aprender um idioma, em capacitar-se para ter maior autonomia na diplomacia, em conhecer por si a geopolítica internacional, deve ser visto como exemplo a não ser seguido" - concluiu o professor.

De acordo com Jorge Vieira, filósofo, teólogo, jornalista e mestre em desenvolvimento local (etnologia indígena), os políticos letrados (intelectuais) nunca fizeram e nem fazem nada em defesa dos interesses da população. "Agem somente em causa própria. Ter curso superior não significa saber fazer uma leitura correta do mundo" - frisou.

"A educação é importante para qualquer pessoa, mas para elaborar e defender projetos políticos em consonância com os interesses da maioria população, é necssário ter compromissos político e ético. Junto a isso, uma boa assessoria" - prosseguiu.

Quando o assunto é o presidente Lula, o professor é enfático. “O Lula é dos homens mais inteligentes na sociedade brasileira. Não considero a situação dele regra ou exceção, visto que ele é produto da realidade que vive: inicialmente mecânico e sindicalista; não pode estudar, mas foi formado na vida política e militante de um partido construído na defesa dos interesses da população marginalizada” – arrematou Vieira.

Na opinião do jornalista e doutorando em educação Rogério Mello, o nível de conhecimento é fundamental para essas atividades, especialmente o conhecimento formal, o qual exige do parlamentar um nível adequado de escolaridade. "Também vale lembrar que esse conhecimento formal não é um fator único. Isso pode ser explicado de várias forma. Por exemplo: sabe-se que existem muitas facilidades para se obter um diploma, o que confere escolaridade, seja em que nível for, no entanto isso não significa que o portador de tal diploma tenha conhecimentos suficientes para habilitá-lo a legislar" - observou.

Segundo ele, outro aspecto pode ser observado no fato de que muitos que não possuem conhecimento formal (escolaridade), podem desempenhar muito bem a função de legislador, porque possuem um conhecimento adquirido informalmente, mas os casos são raros. "Assim, continuo defendendo a idéia de que o legislador deve possuir conhecimentos formais. Isso porque na sociedade contemporânea, marcada pela velocidade na tomada de decisões, esse legislador deve possuir uma bagagem de conhecimento de modo que atenda às demandas da sociedade de forma célere e eficaz" - afirmou.

“O caso do Lula não é uma exceção. Até porque ele se enquadra na categoria dos que possuem conhecimento não formal, ou seja, aquele conhecimento adquirido fora da academia de ensino, que pode ser muito útil. Também este fato não pode ser aceito como uma regra só porque ocorre com regularidade em países periféricos, com baixo de nível de educação, como o Brasil. Isso fatalmente leva à abominável falácia de que o governante tem que ter a cara do povo. Não, o governante deve agir de modo a promover o aperfeiçoamento das competências do povo, de modo que esse povo possa ter sua qualidade de vida otimizada” – enfatizou Mello.

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