No âmbito estadual, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) oficiou a todos os magistrados que promovam junto aos Cartórios de Registro Civil o movimento pela aquisição da certidão de nascimento, visto que o Estado de Alagoas encontra-se acima da média nacional, com 31.6% de sub-registros. Segundo o juiz Domingos de Araújo Lima Neto, todos os órgãos do judiciário estarão concentrados em combater esse índice. “É importante que as pessoas que ainda não possuem o registro civil não percam essa oportunidade de passarem a existir legalmente”, afirmou.
O TJ/AL estará atento às prováveis tentativas de fraude que possam vir a acontecer durante a Semana Nacional pelo Registro Civil. “Na última etapa da Justiça Itinerante, realizada no CAIC do conjunto Virgem dos Pobres, uma pessoa foi detida, depois de tentar conseguir indevidamente um novo registro civil”, explicou o juiz.
com assessoria TJ-Al