SIGA NOSSO:
Dicom TJ-Al //
O Poder
Judiciário de Alagoas definiu a pauta de julgamentos para o Mês Nacional do
Júri no estado. Estão previstos 105 processos; 26 em Maceió e 79 no interior. A
iniciativa visa julgar réus por crimes dolosos contra a vida em processos que
começaram a tramitar até dezembro de 2009, conforme definido pela Estratégia
Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
A programação
foi apresentada em reunião nesta quinta-feira (20), com o presidente do
Tribunal de Justiça, João Luiz Azevedo Lessa e o desembargador Otávio Leão
Praxedes, gestor em Alagoas das metas da Enasp.
A ação é
promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e conta com a
participação, em Alagoas, da Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público,
Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de
Ressocialização do Estado (Seris) e Polícia Militar, todos representados no
encontro.
O presidente
João Luiz Azevedo agradeceu o empenho dos servidores e magistrados envolvidos
na organização do evento. O desembargador Otávio Praxedes ressaltou que esse é
a terceiro mutirão do tipo realizado no estado. Nos outros anos, porém, a ação
durava apenas uma semana. Em 2015, Alagoas teve um ótimo resultado, julgando
83,95% dos processos previstos.
“Alguns
processos são de repercussão e [a ideia é] acabar com esse clima junto à
sociedade de que há impunidade, quando na realidade são processos antigos, mas
estavam em recurso, ou com dificuldades de diligências”, explicou Praxedes.
O juiz Antônio
Bitencourt, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, representou o Corregedor
Klever Loureiro na reunião. Ele acredita que o Mês julgará praticamente todos
os processos pautados. “Pelo andar da carruagem, acho que todos eles serão
julgados e vamos ultrapassar o desempenho do ano passado”, avaliou.
O procurador do
Ministério Público Walber Valente representou o procurador-geral de Justiça na
ocasião. “O Ministério Público é o maior interessado na realização desse
mutirão de Júris, porque é quem inicia o processo penal. E esse início tem que
ter um fim. Aproveitamos a oportunidade para parabenizar o Poder Judiciário”,
disse.
Na reunião, o
Coronel Marcos Sérgio, secretário de Ressocialização, garantiu que todos os
presos serão apresentados para os julgamentos.
