Agência Brasil //
Prática esportiva
tradicional no Nordeste, a vaquejada se tornou ilegal a partir de decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei que regulamenta a
atividade no estado do Ceará. A maioria dos ministros entendeu que a vaquejada
provoca atos cruéis contra os animais. Mesmo referindo-se à uma lei estadual, a
determinação da Corte pode ser aplicada a outros estados e ao Distrito Federal.
“O assunto foi
abordado de forma muito superficial e não conseguiu entender o trabalho que tem
sido feito pelas associações, que é exatamente o de garantir uma condição de
execução das provas de vaquejada preservando a condição de bem-estar tanto dos
cavalos como dos bois”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de
Vaquejada (ABVAQ), Marcos Studart.
Em seu livro A vaquejada nordestina e sua origem, o escritor Câmara Cascudo diz que a
vaquejada é a festa tradicional do ciclo do gado nordestino e uma exibição “de
força ágil, provocadora de aplausos e criadora de fama”. A atividade se origina
no trabalho de apartação (divisão), entre os fazendeiros, do gado criado solto
nos campos do sertão. Euclides da Cunha também fala sobre a vaquejada no livro Os Sertões e são muitas
as músicas que exaltam vaqueiros e animais. No forró Saga de um Vaqueiro, da cantora e compositora Rita de Cássia, os
versos mostram a tradição: "desde cedo assumi minha paixão/de ser
vaqueiro/ de ser um campeão/nas vaquejadas sempre fui batalhador/consegui
respeito por ser um vencedor".
Apesar de
tradicional, segundo Studart, a prática se modernizou e se autorregula para
preservar a saúde de vaqueiros e animais. O protetor de cauda, por exemplo, é
um dos cuidados com os bovinos para evitar danos à saúde do animal, informou.
Trata-se de um rabo artificial feito com uma malha de nylon que é fixado
na base do rabo do boi e que reveste a cauda.
Em seu voto, o ministro Marco
Aurélio, argumentou que, conforme laudos técnicos contidos no processo da Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os animais envolvidos nas vaquejadas
sofrem fraturas nas patas e no rabo e têm, eventualmente, a cauda arrancada.
Segundo o vice-presidente da ABVAQ, essa descrição não faz parte da prática
moderna da vaquejada.
“Quem acompanha a vaquejada sabe
que isso não é verdade. Existem formas de realizar o evento que permitem
perfeitamente o cuidado com esses animais.
São bois que são apresentados
como espetáculo e precisam estar bem alimentados e bem cuidados. Atualmente, os
bois que participam das vaquejadas são alugados. Então, o dono do boi não
permite que o animal seja maltratado. Já com relação aos cavalos, que são
vendidos por centenas de milhares de reais, não tem sentido imaginar que eles
passam por algum tipo de maltrato.”
A associação estima que cerca de
4 mil vaquejadas são realizadas por ano em todo o Brasil, movimentando aproximadamente
R$ 600 milhões, além da geração de emprego e renda a partir da atividade. De
acordo com o diretor de marketing da entidade, Fábio Leal, a
regulamentação da prática é de interesse da comunidade vaqueirama. “A gente
quer que exista a vaquejada legal e regulamentada, com fiscalização. A
vaquejada que engrandece o Nordeste não pode acabar.”
A lei estadual considerada
inconstitucional pelo STF foi sancionada em 2013, mas, segundo o governo do
Ceará, precisava de regulamentação para poder ter efeito prático. No estado, a
Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) fiscaliza eventos onde há aglomeração
de animais, a exemplo das vaquejadas, exigindo cuidados como certificados de
saúde dos animais e outros registros de controle sanitário. Em 2015, os fiscais
da agência estiveram em 760 eventos.
De acordo com o presidente da
associação, a ABVAQ vai aguardar a publicação do acórdão para definir como vai
agir a respeito.