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O desembargador Fernando
Tourinho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), informou, no início da
tarde desta quarta-feira (28), precisar de mais tempo para concluir sua análise
do processo que versa sobre a Operação Taturana, que investigou esquema de
desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas, com deputados
estaduais que contraíram empréstimos fraudulentos tendo sido indiciados pela
Polícia Federal.
O julgamento dos réus -
entre os quais se incluem os ex-deputados estaduais e candidatos a prefeito de
Maceió Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), e Cícero Almeida (PMDB) -
estava previsto para ser retomado nesta quinta-feira (29), na Câmara Cível do
TJ, mas só deve acontecer após as eleições do próximo domingo.
Na semana passada, após o
relator do processo, desembargador Domingos Neto, votar pela manutenção das
condenações dos acusados, Fernando Tourinho pediu vistas e o julgamento teve de
ser suspenso.
O pedido, inclusive, era
vista como definidor do processo eleitoral em Maceió, às vésperas do pleito
municipal, já que o processo envolve dois candidatos na disputa majoritária.
Conforme a investigação da PF, o esquema causou um desfalque de cerca de R$ 300
milhões nos cofres públicos.
Contudo, o recurso
apresentado pela defesa dos acusados e alvo de análise na Câmara Cível pretende
reverter a condenação de 1º grau no processo da Operação Taturana, já que foram
condenados à perda dos direitos políticos por dez anos, com pagamento de multa
civil no mesmo valor dos empréstimos.
Por meio de sua assessoria
de imprensa, o desembargador esclareceu que não foi possível levar o processo a
julgamento nesta quinta-feira "diante da complexidade da matéria, que tem
quase 14 mil páginas". Ainda segundo a assessoria, o desembargador
informará a nova data para julgamento até a próxima sexta-feira (30).
Com isso, o julgamento só
poderá acontecer a partir da próxima quinta-feira (6), o que poderá influenciar
ma disputa em provável segundo turno. Isso porque, mantida a condenação, Cícero
Almeida - que é apontado pelas pesquisas como o segundo colocado nas intenções
de voto -, pode ter a candidatura impugnada.
Em recente entrevista à Gazetaweb, Cícero e Paulão
disseram ''estar tranquilos com o julgamento", certos de que provarão suas
inocências.
A Taturana
A Operação Taturana,
deflagrada ainda em 2007, descobriu um rombo milionário nos cofres da
Assembleia Legislativa, cujos recursos teriam sido utilizados para quitar
empréstimos feitos junto ao Banco Rural. Os réus foram condenados ao pagamento
de multa civil, além das sanções políticas e financeiras. Também acabaram
impedidos de exercer mandato eletivo ou assumir cargo ou função pública.
Foram condenados Celso
Luiz Brandão, José Júnior de Melo, Manoel Gomes de Barros Filho, Cícero Amélio
da Silva, Edwilson Fábio de Melo Barros, Fernando Juliano Gaia Duarte, Marcos
Antônio Ferreira Nunes, Antônio Aroldo Cavalcante Loureiro, Cícero Ferro, Arthur
Lira, Paulo Fernando dos Santos (Paulão), Maria José Pereira Viana, João
Beltrão Siqueira, José Adalberto Cavalcante Silva e Cícero Almeida. À época,
todos exerciam mandato eletivo na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Conforme a decisão, os
ex-deputados Celso Luiz e Cícero Ferro foram condenados por terem assinado os
cheques. Celso - que presidia o Poder Legislativo - ainda teve os direitos
políticos suspensos por nove anos; Ferro, por cinco; e José Júnior de Melo,
Manoel Gomes de Barros Filho, Cícero Amélio da Silva, Edwilson Fábio de Melo
Barros, Fernando Juliano Gaia Duarte, Marcos Antônio Ferreira Nunes, e Antônio
Aroldo Cavalcante Loureiro, por oito anos.
Já os réus Arthur Lira,
Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, João Beltrão Siqueira,
José Adalberto Cavalcante Silva e Cícero Almeida - de acordo com a decisão de
1º grau - perderiam os direitos políticos por dez anos, além de serem obrigados
ao pagamento de multa civil.
