SIGA NOSSO:
Diário de Arapiraca //
O ex-tenente
José Luiz Silva Filho, o tenente Silva Filho, como ficou conhecido o antigo
integrante da "Gangue Fardada", foi condenado, nesta quarta-feira,
28, a 20 anos de prisão pela morte do tributarista Silvio Viana , ocorrido em
outubro de 1996, há quase 20 anos.
Silva Filho
havia sido condenado também a 20 anos, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
havia anulado a decisão e determinado o retorno dos autos. Nesta quarta-feira,
28, durante o novo julgamento, a tese de negativa de autoria, alegada pelo
advogado de defesa, foi rejeitada pelo Conselho de Sentença.
O ex-militar
acabou condenado por homicídio qualificado, pelo fato de ter recebido dinheiro
para matar e de não ter dado chances de defesa à vítima. A pena exata é de 19
anos, 9 meses e 28 dias de prisão.
"Verifica-se,
nos autos, que a motivação do crime gira em torno de a vítima, fiscal de renda
e ocupante do cargo de coordenador do CAT [Coordenadoria de Arrecadação
Tributária], responsável pela arrecadação de tributos em todo o Estado, haver
se posicionado contrário ao famoso 'acordo dos usineiros', que consistia em
isentá-los do pagamento de impostos referentes à cana-de-açúcar por eles
produzida. Logo após a expedição de ofícios cientificando os usineiros da
decisão da Justiça de anular o aludido acordo, foi ordenado por terceiras
pessoas a morte da vítima", diz o juiz Geraldo Amorim em sua decisão.
Silva Filho vai
poder recorrer em liberdade.
