O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nos próximos dias, decreto antecipando o pagamento de 50% do 13º salário devido para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Previdência.
O pagamento da primeira parcela do abono será feito na folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. Com a antecipação, serão injetados na economia cerca de R$ 6,9 bilhões.
Segundo o ministério, é a terceira vez que os beneficiários da Previdência recebem parte da gratificação adiantada. A medida faz parte do acordo firmado com as entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo Lula.
Auxílio-doença
Quem se aposentou depois de janeiro receberá o valor proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também receberão uma parcela menor que os 50%. Como o auxílio-doença é temporário, o INSS paga a antecipação proporcional ao período em que está sendo pago em 2008. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º terceiro salário. O segurado receberá, portanto, metade deste valor.
Em dezembro, o segurado irá receber o restante. Caso tenha alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
Desconto do IR
De acordo com o ministério, os segurados devem ficar atentos porque sobre esta antecipação não incide o desconto do Imposto de Renda (IR). O desconto do IR só será feito em dezembro, quando o INSS pagar a segunda parcela do 13º.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
com G1 // gazetaweb
