Politíca

O Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 61 pessoas envolvidas em fraudes em licitações de programas do governo federal. Os crimes foram investigados durante a Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal.

Entre os denunciados estão o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau; os governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Teotônio Vilela Filho (PSDB), de Alagoas; e o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama. Também foram denunciados servidores públicos, funcionários da empresa e políticos.

Os governadores Jackson Lago e Teotônio Vilela foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva. Zuleido Veras foi denunciado por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha e fraude e superfaturamento de licitações.

O ex-ministro Silas Rondeau foi denunciado nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, no artigo 20 da lei 7.492 sobre aplicação de recursos em finalidade diferente da prevista em lei ou em contrato e no artigo 4º da mesma lei, que trata de gestão fraudulenta de instituição financeira.

Os denunciados, agora formalmente acusados de envolvimento no esquema, foram investigados pela Polícia Federal na Operação Navalha sobre suposta participação em fraudes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no programa Luz para Todos, ambos do governo federal.

A denúncia, apresentada ao STJ na segunda (12), afirma que Zuleido Veras era o líder do grupo, formado por funcionários da empresa, servidores públicos e políticos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o grupo fraudava licitações para que a Gautama fosse vencedora, superfaturava preços e desviava as verbas destinadas à obras.

O STJ informou que não há prazo para recebimento da denúncia. Segundo a assessoria de imprensa, todos os acusados devem ser notificados e têm prazo para apresentar defesa prévia. Após isso, caso vai a julgamento na corte e denúncia só é aceita se foi aprovada por maioria dos 22 minitros. Caso a denúncia seja aceita, é aberto um processo e os acusados passam a ser réus.  

O G1 procurou o advogado de Silas Rondeau e aguarda resposta.

A assessoria de imprensa do governo de Alagoas informou que Teotônio Vilela não foi notificado da denúncia e que só vai se pronunciar após a notificação.

A assessoria do governo do Maranhão foi procurada, mas ainda não deu resposta. A reportagem está tentando localizar os advogados de Zuleido Veras.

com G1