Justiça

“Fizemos tudo que estava ao nosso alcance para garantir que a desocupação acontecesse cordialmente, mas infelizmente os trabalhadores sem-terra não cumpriram sua parte”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. O desembargador-presidente determinou, na noite desta segunda-feira, o imediato cumprimento da liminar de reintegração de posse da Fazenda Humaitá, em Coqueiro Seco.

Na última quarta-feira (14), alguns representantes do Movimento Libertação dos Sem Terra (MLST) participaram de uma audiência de conciliação na sede da Corte Estadual, onde ficou acertado entre os trabalhadores e procuradores do Incra e da Cinal (empresa do grupo Braskem), com o aval do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, que a propriedade seria desocupada pacificamente na manhã desta segunda-feira, 19.

Segundo o presidente do TJ/AL, o acordo não foi cumprido e os manifestantes permanecem no local, motivando o Judiciário a determinar o cumprimento da liminar.

Hollanda Ferreira tomou sua decisão após receber um ofício do juiz da comarca de Satuba, Maurício César Brêda Filho, informando que os representantes do movimento não iriam fazer a desocupação da área, sob alegação de que não teriam onde colocar as famílias que lá se encontram.

O despacho seguirá hoje para o Comando da Polícia Militar de Alagoas, que tomará as providências cabíveis para solucionar o impasse.

Fonte: TJ/AL